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Londrina • 13 de abril de 2017 • 08h18

Marcelo chega aos 100 dias com ações voltadas ao ajuste das contas públicas

Desburocratizar os serviços públicos, aproximar a administração da população e racionalizar ações, são algumas medidas exigidas pelo prefeito

A administração municipal de Londrina, sob a gestão do prefeito Marcelo Belinati, chega aos seus 100 dias de governo com diversos avanços em serviços e programas para a população. Neste período, a administração fez um planejamento minucioso com diagnóstico das metas que serão estabelecidas em curto, médio e longo prazos para a solução dos problemas encontrados na cidade.

Em pouco mais de três meses, um trabalho conjunto entre Ippul, Codel, diversas secretarias municipais e o Sebrae realizou um estudo e buscou alternativas para desburocratizar a administração. Dele nasceu o Programa Agiliza Londrina, que visa reduzir prazos para a liberação de licenças e alvarás de funcionamento, que afastaram muitos investimentos no Município.

O Agiliza Londrina detectou 55 gargalos que impedem o desenvolvimento da cidade e a atração de novas empresas. As medidas adotadas, de curto, médio e longo prazos, que estão sendo implementadas, pretendem tornar Londrina uma cidade menos burocrática, facilitando os procedimentos instituídos em lei e criando um ambiente positivo para o empreendedorismo.

“Londrina precisa voltar a crescer e se desenvolver. Esse é o grande foco da nossa administração. Todo empenho será dado para que a economia possa se reaquecer, pois tudo depende dela. Com a economia indo bem, há geração de empregos e a Prefeitura tem mais recursos para investir no que é essencial à população como saúde, educação e cuidados com a cidade. Esse é o começo, um março histórico que mudará o rumo de Londrina”, defende Marcelo.
Paralelo ao processo de desburocratização, a Prefeitura também está adotando o Programa Compras Londrina, do Sebrae, que é um programa permanente de inclusão, capacitação e incentivo às Micro e Pequenas Empresas (MPEs), para que atuem no mercado de compras públicas. A ideia é que as compras públicas sejam transformadas em uma política pública do Município, incentivando que as empresas locais forneçam produtos e serviços à Prefeitura, gerando um círculo virtuoso em que as empresas gerem empregos, impostos e se fortalecem.
Outro ponto a ser destacado é a formação de um grupo que está estudando e elaborando uma política clara de desenvolvimento industrial para Londrina. O objetivo principal está em determinar critérios para a cessão de espaço para novos empreendimentos e investimentos no Município. Este trabalho está aliado também ao Agiliza Londrina, que busca destravar a cidade e incentivar o desenvolvimento econômico local.
Ajuste Fiscal para equilibrar as finanças – Com um déficit estimado em R$ 120 milhões no orçamento de 2017, a Prefeitura iniciou o ano com medidas de cortes e contenções de recursos para fazer frente às despesas. Uma das ações, exigidas pelo prefeito, foi a revisão dos maiores contratos com fornecedores, que busca gerar economias para equilibrar o orçamento municipal.
Também foram cortados cerca de 200 cargos de indicação política, o que proporcionará uma economia de mais de R$ 5 milhões por ano, o que ajudará ainda mais no equilíbrio das finanças públicas.
Cumprindo seu papel, o Município levou à execução fiscal 76 bens que foram a leilão, após esgotados todos os canais de negociação e até mesmo judicial. Com isso, a Prefeitura consegue cobrar os impostos atrasados, revertendo em serviços essenciais à população.
Educação

Sabedor que o futuro de Londrina passa pela educação, o prefeito Marcelo Belinati tem buscado investir no setor. E uma das medidas, dentro da economia encontrada com o corte de cargos de indicação política, foi de utilizar estes recursos na contratação de mais de 90 professores para a rede municipal.
Na educação infantil, o problema da falta de vagas nas creches e a inclusão do meio turno para estas crianças, estão sendo contornados com a criação da Central de Vagas pela Secretaria Municipal de Educação. Com o cadastramento das crianças está sendo possível determinar o real déficit de vagas e a melhor ocupação das vagas disponíveis nos diversos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) espalhados pelo Município. Em março, cerca de 500 crianças já tinham conseguido vagas ou passar do meio período para o período integral.
O prefeito também determinou que fosse revista a distribuição de merenda escolar para os Centros de Educação Infantil (CEIs), que são filantrópicos, havendo desta forma uma equiparação entre as instituições mantidas pelo Município.
Além disso, para melhor receber as crianças no ano letivo, foram realizados mutirões de revitalização e limpeza nas escolas municipais, que contaram com a participação da comunidade e servidores municipais.
Saúde

A saúde pública em Londrina tem merecido uma atenção melhor do governo. A prova está na autorização para a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Panissa/Maracanã, que estava há mais de ano parada por problemas de infiltração. A previsão é que até junho a obra seja entregue à população dos bairros da região oeste, que receberão uma UBS nova, moderna, com mais conforto e segurança.
Outra medida adotada pela administração municipal para as filas nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), em especial do Jardim do Sol, foi o convênio com o Cismepar para a ampliação do atendimento médico. Através dele foram contratadas horas-médicas, melhorando o atendimento nas unidades de saúde para quando for registrada a ausência de profissionais. E os primeiros resultados já foram sentidos pela população com a redução do tempo de espera por atendimento médico.
Londrina também conquistou junto ao Governo Federal novas ambulâncias para o SAMU, equipadas e preparadas para resgate.
Obras e Pavimentação

Uma série de ações estão sendo realizadas para reconstruir Londrina. Operações tapa-buracos estão sendo realizadas em todas as regiões para dar um pouco mais de segurança nas ruas esburacadas da cidade. Recentemente Marcelo encaminhou para a Câmara Municipal o pedido para a adesão de Londrina no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná (Cindepar). Com esta adesão, o Município poderá recuperar a malha asfáltica, que está 60% danificada pela ação do tempo e falta de manutenção.
Mutirões nos bairros

Outra medida adotada pela Prefeitura está nos mutirões nos bairros de Londrina, batizado de Movimenta Londrina. Estas ações levam serviços de diversas secretarias, com recuperação da malha asfáltica, limpeza de bueiros, corte do mato, poda de árvores, troca de lâmpadas, além de ações de saúde, educação, esporte e lazer para a população. Desde a sua criação, foram atendidos bairros das regiões leste e oeste, com a próxima ação voltada para a região sul da cidade.
Também estão em fase de conclusão as obras de pontes rurais destruídas pelas chuvas de janeiro de 2016, que contaram com recursos municipais, do Ministério da Integração Nacional e emendas parlamentares. A primeira delas, na Rodovia Mábio Gonçalves Palhano, já foi concluída e liberada para a população da região sul.
Segurança pública

Quando se fala em segurança pública, remete-se diretamente o problema aos governos estadual e federal, que coordenam as principais forças de segurança. No entanto, o prefeito está chamando para si esta responsabilidade. E desde o início do ano tem promovido reuniões com os comandos das diversas polícias, sociedade civil, Ministério Público, com o objetivo de buscar soluções conjuntas para o setor, otimizando forças e ações.

A Secretaria Municipal de Defesa Social, responsável pela Guarda Municipal, também está trabalhando, a pedido do prefeito, medidas para aumentar a segurança do patrimônio público, além de melhorar a fiscalização com câmeras de segurança.
Transparência

A Prefeitura de Londrina adotou diversas medidas que buscam levar o Município a se tornar o mais transparente do País. Uma delas está em atender as demandas de órgãos como o Conselho Municipal de Transparência e o Observatório de Gestão Pública, quanto à divulgação pública das informações em locais de fácil acesso e que sejam compreensíveis a todo munícipe.

Além disso, foi dado início às discussões em relação à preparação dos editais dos maiores contratos do Município (com envolvimento do Observatório de Gestão Pública, Controladoria, Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e as secretarias envolvidas), dando voz e vez à sociedade neste tema.
Outra medida importante foi a reativação do Comitê de Transparência na Prefeitura, com a primeira reunião agendada para abril.
Outras ações

No verão, com a combinação chuva, calor, sol, aliado ao contingenciamento implantado ainda em 2016 para a capina e roçagem, o mato cresceu significativamente na cidade. E a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), atendendo determinação do prefeito, iniciou uma força-tarefa para limpar as áreas públicas, reduzindo o mato e, consequentemente, o incômodo à população. A prova é que em março, o volume de capina e roçagem ultrapassou a meta de 1,2 milhão de metros quadrados de área limpa.
A luta da CMTU, juntamente com a Secretaria Municipal do Ambiente, está em acabar com os pontos de descartes irregulares em Londrina. Diversos flagrantes foram realizados neste período com aplicação de multa aos infratores, levando também à apreensão dos veículos utilizados para estes despejos.
Também houve melhorias e adequações da sinalização viária em toda a cidade, com reflexos imediatos no trânsito. Paralelo a estas ações, também foram desenvolvidas medidas educativas e de adequações no trânsito, procurando fazer os veículos fluírem melhor.
Foram lançados ainda, programas importantes no Município, como o Londrina Mais, que é um programa inovador de gestão compartilhada que permitirá planejar e acelerar o desenvolvimento de Londrina, além de preparar a cidade para o futuro.
Também foram estreitadas as relações com a Sociedade Civil Organizada, aumentando a representatividade da população e a participação de entidades nas decisões do poder público.
Foram, ainda, iniciadas novas relações com os governos Estadual e Federal, buscando a interlocução com deputados, ministros, senadores, visando a atração de recursos para Londrina. Também estão sendo abertos canais para que o Município possa encaminhar projetos visando uma cidade melhor e mais humana.

NC/PML



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