Prefeitura de Londrina publica edital do concurso público para Procurador do Município

As inscrições serão abertas no dia 16 de abril e poderão ser feitas até 16 de maio; este é o 4º concurso aberto pela Prefeitura apenas em 2024, além de um teste seletivo em andamento

Foi publicado na quarta-feira (10) o Edital nº 067/2024 do concurso público que a Prefeitura de Londrina realizará, nos próximos meses, para o cargo de Procurador do Município. Por meio do certame, inicialmente será formado cadastro de reserva para profissionais da área do Direito interessados em prestar serviços de procuradoria jurídica no serviço municipal. Com isso, a intenção é viabilizar o preenchimento de vaga, conforme a necessidade do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

Com mais este concurso iniciado, a Prefeitura chega ao quarto concurso público aberto, somente em 2024, para diversos cargos e com centenas de vagas disponíveis. Estão em andamento os editais nº 023, nº 024, nº 25, com inscrições já encerradas, e agora o nº 067. Além disso, há um Teste Seletivo (Edital nº 038/2024), também em andamento, para professores da rede municipal de ensino.

Os interessados em participar do concurso para Procurador do Município podem encontrar todas as informações do edital no site da banca organizadora contratada, a Fundatec, pelo endereço www.fundatec.com.br. As etapas também podem ser acompanhadas na página de Concursos e Testes Seletivos do Portal www.londrina.pr.gov.br. Haverá ainda a publicação do Edital nº 067/2024 no Jornal Oficial do Município.

As inscrições para o concurso serão abertas no dia 16 de abril, terça-feira da próxima semana, com prazo válido até o dia 16 de maio, e poderão ser efetuadas na mesma página virtual da empresa responsável. A taxa fixa de participação será de R$ 201,00. Os pagamentos poderão ser feitos até um dia depois do encerramento do período de inscrições, ou seja, até 17 de maio.

Estarão aptos a realizar as provas os candidatos com graduação em Direito e registro oficial no Conselho da categoria. Com carga horária de 30 horas semanais, a remuneração básica para a função de Procurador do Município, de acordo com o edital, será de R$ 10.418,73, acrescidos de adicional de desempenho, conforme previsto na Lei Municipal nº 9.337/2004. A validade do concurso será de dois anos, prazo prorrogável por igual período, a critério do Município.

Após o encerramento do período de inscrições, o edital preliminar de inscritos efetivados está previsto para ser publicado no dia 27 de maio.

O último concurso realizado pela Prefeitura para o cargo de Procurador do Município ocorreu em 2019, quando foram abertas três vagas, e o mesmo certame incluiu também vagas para outros cargos.

Segundo a secretária municipal de Recursos Humanos, Julliana Faggion Bellusci, há a perspectiva de contratação para esta função em breve. “Existem algumas prospecções de aposentadoria em andamento e análise, que devem se concretizar para preenchermos vagas e suprir a necessidade de substituição de profissionais da Procuradoria-Geral do Município. Além disso, este concurso considera o próprio processo natural de convocações, onde já há uma rotatividade natural, seja por convocados que não comparecem, não entregam corretamente documentos ou não são aprovados na perícia. Dessa forma, é possível que consigamos convocar mais pessoas ainda durante o período de vigência do concurso, levando em conta tanto a substituição de pessoal como possíveis vagas novas, o que pode acontecer”, detalhou.

Bellusci frisou que este concurso busca não apenas repor a quantidade necessária de servidores, conforme processos de aposentadoria e outras possíveis situações, mas também suprir a alta qualidade do serviço municipal em Londrina. “O edital visa atrair profissionais qualificados e com alto conhecimento para compor a procuradoria jurídica da Prefeitura. Espero que seja um processo seletivo muito frutífero, já que o objetivo é aferir o conhecimento dos concorrentes à função de forma plausível com o que temos hoje na Prefeitura, que são servidores diferenciados e capacitados”, concluiu.

Etapas do concurso 

A seleção para Procurador Municipal será realizada em três etapas. A primeira será a prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para o dia 16 de junho. Posteriormente, haverá a aplicação de prova discursiva, também eliminatória e classificatória, com previsão para ocorrer em 25 de agosto.

Por sua vez, a prova de títulos, de caráter classificatório, será aplicada ao candidato aprovado na prova objetiva dentro da linha de corte estabelecida. Essa etapa está programada para ocorrer no dia 10 de outubro.

Já o resultado preliminar do concurso, depois de concluídas todas as fases anteriores, deve ser publicado no dia 14 de novembro deste ano.

O cadastro de reserva para o Edital nº 067/2024 será formado com lista de ampla concorrência e haverá também, conforme as regras de convocação estabelecidas, reserva de 10% das vagas investidas/preenchidas para candidatos afro-brasileiros e de 5% para pessoas com deficiência.

Após o término das provas e o resultado final homologado, por meio da Fundatec, a Prefeitura de Londrina, quando realizar o provimento de vaga, deverá conduzir a Etapa Admissional. Trata-se do processo de aptidão admissional do candidato aprovado, incluindo os trâmites de exames e avaliações clínicas necessários.

Vários editais

Com a publicação do Edital nº 067/2024, para provimento de cargo de Procurador Municipal, a Prefeitura de Londrina chega a oito concursos públicos em andamento atualmente. Quatro deles estão na fase de edital (nº 023, 024, 025 e 068). E outros quatro já foram homologados e estão vigentes, em execução, com inúmeras contratações já feitas de guardas municipais, professores da Educação Básica, professores de Educação Física e profissionais para cargos da área da Saúde.

De 2021 para cá, a atual gestão ainda entregou sete testes seletivos, dos quais quatro estão vigentes e um em fase de execução. “São vários processos paralelamente, entre concursos e testes seletivos, o que demanda grande controle operacional para que todos sejam bem executados e alcancem seus objetivos”, apontou a secretária municipal de Recursos Humanos, Julliana Faggion Bellusci.

NCPML