Decisão da Camex visa a aumentar oferta do produto no mercado interno e reduzir preços ao consumidor
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou ontem (23) a redução a zero da alíquota de importação de feijão, de qualquer país, por 90 dias. A alíquota normalmente é de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC). A medida será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
A redução da alíquota foi um pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), diante do alta do preço do feijão no mercado interno, sobretudo o carioca, por causa de problemas climáticos.
Na região Centro-Sul do país, houve queda acentuada na produtividade das lavouras, em relação ao ano passado, especialmente em Mato Grosso (39,1%), Goiás (23,4%), Paraná (17%) e Minas Gerais (9,2%).
Os países do Mercosul, como Paraguai e Argentina, já têm alíquota zero e, portanto, acesso livre ao mercado brasileiro.
“Agora, com a alíquota zero para países fora do Mercosul, o Brasil vai ampliar as opções de importação do produto para aumentar a oferta no mercado interno e reduzir os preços”, disse o ministro Blairo Maggi.
As principais opções de fornecedores do grão são a China, EUA, Etiópia e Canadá, que estão entre os maiores exportadores mundiais.
A Camex é formada pelo Mapa, Casa Civil e pelos ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Planejamento, Relações Exteriores e Desenvolvimento Social e Agrário.
Asimp/MAPA
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