Lista apresenta 150 bens, serviços e obras que podem receber recursos para atividade rural

Portaria do Mapa facilita e qualifica uso de dinheiro público, aumentando a renda e a produtividade , diz José Dória

Recursos destinados a municípios por meio de repasses orçamentários passaram a ser melhor direcionados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Portaria (nº 1.211), publicada em maio deste ano, elencou e deu transparência a todos os serviços e bens de interesse coletivo em comunidades rurais que podem ser beneficiados com dinheiro público, por intermédio de convênios e de emendas parlamentares.

Desde então, de acordo com o secretário José Dória (Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo), tem sido possível contribuir com parlamentares e prefeitos para definir o destino de recursos. “Muitos não sabiam a quantidade de itens previstos e que podem atender aos produtores rurais de menor porte, alavancando a atividade local.”

Dar visibilidade aos bens, serviços e obras que podem ser executadas, colocando a listagem à disposição do público, aumentou o interesse dos dirigentes públicos por ampliar e qualificar inciativas voltadas para estimular a economia local e melhorar a renda de agricultores.

“Não há razão para destinar, por exemplo, um trator a uma comunidade que já tem esse bem. Ou, então, a importância de definir a finalidade do uso do trator, o que muda as especificações. O importante é atender a cidade com aquilo que faz a diferença”, assinala o secretário.

Tomada de decisão

Segundo Dória, o objetivo é auxiliar na tomada de decisão para que sejam as mais acertadas possíveis. “Até agora, a receptividade tem sido excelente.” Como a medida foi adotada já com o ano em curso, o secretário prevê que os seus efeitos serão intensificados em 2018.

A lista contempla desde equipamentos agrícolas até sistemas de coletas de água da chuva, passando por caminhões, empilhadeiras, centrífugas, estufas, construção de galpões e espaços para comercialização de hortigranjeiros, acesso à energia e adequação de estradas.

No total são cerca de 150 itens.

Outra ferramenta que tem ajudado a definir escolhas nas transferências a municípios é a Pesquisa para Aprimoramento da Assistência Técnica ao Médio Produtor Rural (Proater) realizada em 18 estados, num total de 583 municípios. A pesquisa mapeou, entre outras informações, o que há de equipamentos agrícolas nas propriedades e as atividades produtivas de cada uma.

Confira a lista produzida pela Secretaria de Mobilidade Social do Produtor Rural e do Cooperativismo:
https://members.wto.org/crnattachments/2017/SPS/BRA/17_2855_00_x.pdf
Asimp/Mapa