O Governo do Paraná fechou convênio com o Banco do Brasil para o financiamento de mais R$ 140 milhões para o programa Trator Solidário, que subsidia a compra de equipamentos agrícolas para agricultores familiares. Os recursos valerão para as próximas duas safras (2015/206 e 2016/2017). A previsão é que o volume financie a compra de até 2 mil máquinas agrícolas – entre tratores, colhedoras e pulverizadores – nos próximos dois anos.
Pioneiro no Brasil, o programa possibilita a compra de máquinas agrícolas – com preços de 15% a 18% menores do que os de mercado. “Essa economia gerada pelo programa Trator Solidário permite que o produtor aplique esses recursos em outras áreas, como na aquisição de insumos e no uso da tecnologia no campo, como correção do solo e aquisição de adubos e sementes”, diz Gianna Maria Cirio, engenheira agrônoma do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria estadual da Agricultura e do Abastecimento.
Segundo ela, há um retorno não apenas no uso de mais tecnologia, com máquinas mais modernas, mas também no aumento da produtividade no campo. “Os agricultores também ganham em flexibilidade. Podem fazer a colheita no melhor momento, sem ter que esperar para alugar a máquina”, afirma.
Como funciona
O Trator Solidário é uma parceria da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) com fabricantes de máquinas e instituições financeiras. Os recursos vêm do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O programa é direcionado para os agricultores familiares, que representam 70% dos produtores e 280 mil propriedades no Estado.
Desde 2011, contabiliza R$ 218,9 milhões financiados. Nesse período foram 3.525 tratores, no valor de R$ 207 milhões, e de 35 colhedoras, de R$ 11,9 milhões. Somente em 2015 foram entregues 600 tratores pelo programa no Estado.
Também nesse ano, o Trator Solidário – que apoiava até então apenas a compra de tratores e pulverizadores - foi ampliado e passou a contemplar também o financiamento de colhedoras.
Novo Edital
Um novo edital de concorrência para a escolha dos fabricantes que vão fornecer as máquinas para a próxima safra deve ser divulgado em dezembro. Pela primeira vez, vai contemplar também a aquisição de tratores cabinados, uma reivindicação antiga dos produtores rurais. “É uma demanda dos agricultores familiares, que dará mais segurança na aplicação de agrotóxicos nos tratamentos das lavouras”, diz Gianna Maria Cirio.
Exemplo
Considerado referência no apoio ao pequeno produtor, o Trator Solidário serviu de modelo para o programa similar do Governo Federal e também já teve seu conceito exportado para outros países, como a Itália. O projeto beneficia pequenas propriedades, com até 64 hectares, e renda bruta anual de até R$ 360 mil.
Para se enquadrar ao programa, pelo menos 80% da renda bruta da propriedade deve vir da agropecuária e a mão de obra deve vir predominantemente da família, com apenas um empregado permanente.
O Pronaf prevê juros anuais de 5,5% e período de 10 anos para pagar e dois anos, em média, de carência.
O Estado é responsável pela equivalência em produto, utilizando-se de recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE). Os valores são usados para os fins de subvenção econômica (bônus no valor das prestações, quando o valor do preço médio do milho divulgado pelo Deral ficar abaixo do valor do preço mínimo divulgado pela Conab).
O convênio com o Banco do Brasil foi celebrado pela Secretaria da Agricultura, Emater (Instituto Paranaense de Assistência e Extensão Rural), e a Agência de Fomento Paraná, que tem R$ 3,23 milhões do FDE para subvenção do programa. O prazo de vigência do convênio vai até 30 de setembro de 2017.
Além do convênio com o Banco do Brasil, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) deve definir, até o fim do ano, o valor do repasse para o programa para as próximas safras, de acordo com Gianna.
AEN
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