Tamarana quer ampliar participação de agricultores familiares na merenda escolar

A última reunião mensal do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável abordou iniciativas para alavancar os negócios dos agricultores de Tamarana. O secretário de Agricultura do município, Fernando Macedo, servidores de diferentes órgãos da administração municipal e técnicos do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) debateram com os produtores rurais ações como a aquisição de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Conforme a lei federal 11.947/2009, os municípios devem investir ao menos 30% do que recebem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Pnae na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Em Tamarana, porém, esse percentual superou o índice mínimo e chegou a 46% em 2017, com R$ 47.476,09 repassados para duas cooperativas e cinco agricultores familiares que, por sua vez, entregaram nas unidades municipais de ensino itens como verduras, frutas e até polpas de suco.

Apesar dos números positivos, a intenção da Prefeitura de Tamarana e da Emater é ampliar a participação dos produtores rurais no programa. Para isso, o instituto já colocou seus técnicos à disposição para auxiliar os produtores que têm interesse em aderir à iniciativa. A unidade de Tamarana da Emater fica na Rua Arlindo Pereira de Araújo, 531, Centro, e atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O telefone é o 3398-1576.

Além disso, o encontro do conselho abordou quais ações serão desenvolvidas para os agricultores cujas propriedades estão na microbacia conhecida como "Moreiras 2". Essas medidas serão realizadas através do Programa de Gestão de Solos e Água em Microbacias (que é executado por meio de parceria entre o Governo do Paraná e as prefeituras) e já têm sido estudadas por técnicos da Emater. Os próprios produtores rurais podem procurar o instituto para saber se integram a microbacia e também conhecerem os projetos disponíveis. Tamarana já recebeu R$ 131 mil do programa. Esses recursos serão investidos em melhorias na microbacia "Moreiras 1" que já estão em fase de licitação, com pregão presencial marcado para 12 de março.

Por fim, os agricultores foram informados que, de acordo com a lei federal 13.606/2018, foi ampliado para o dia 27 de dezembro deste ano o prazo para que sejam quitadas com desconto as dívidas de crédito rural contraídas com a União. A medida é referente a inadimplências ocorridas até 31 de dezembro de 2017 e inscritas antes de 31 de julho de 2018. Para saber se possui operações em dívida ativa com a União, o produtor rural pode procurar a Central de Atendimento do Banco do Brasil (0800 889 7013) ou acessar a página da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (www.pgfn.fazenda.gov.br), no menu "Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte" (e-CAC).

A reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável ocorreu no último dia oito e contou com a presença de 25 pessoas. Os encontros do grupo são agendados para toda primeira terça-feira do mês, na sede da Secretaria de Agricultura de Tamarana (Rua Albino Lovo, 85, Centro). A pasta destaca que toda a comunidade, seja da área rural ou urbana, está convidada para participar dos debates.

Lucas Marcondes Araújo/NC/PMT