Depois que o presidente Jair Bolsonaro decidiu ignorar a lista tríplice e escolheu um nome não incluso para indicação à Procuradoria Geral da República, esse tornou-se o principal assunto. Uma mera formalidade que só interessa à classe acaba ocupando o espaço midiático e a atenção do povo. O certo é que, embora os últimos presidentes tenham escolhido nomes sugeridos na tal lista, isso não é obrigatório. A atribuição de escolher o procurador-geral é do presidente da República e sua opção deve passar pelo crivo do Senado. Nada mais.
A lista tríplice é um recurso já utilizado no tempo do império para a escolha de governadores provinciais. No advento da Nova República, os governantes que exploravam ao máximo a condição de democratas – democracia era panacéia (para todos os males) – aceitaram dividir com as classes interessadas a indicação de seus chefes. No lugar de ter dezenas de candidatos, ficam com apenas três indicados. No caso específico da PGR, o ex-presidente Michel Temer já inovou ao escolher Raquel Dodge, que não era a primeira, mas a segunda colocada na lista. Agora, o que Bolsonaro faz é apenas escolher alguém que preenche os requisitos mas está fora da lista.
Embora tenhamos uma Constituição de inspiração parlamentarista, não se pode ignorar que o sistema de governo é presidencialista. A lista tríplice e outras interferências na escolha de dirigentes de órgãos e até de ministérios soam como enfraquecimento das prerrogativas do governante. Bolsonaro, que já acabou com o sistema de barganha e loteamento nos ministérios, agora insurge contra as amarras da listra tríplice. Bem analisado, isso representa apenas o cumprimento da mudança de postura prometida em campanha eleitoral. Erra quem vê isso como retrocesso ou redução do espaço democrático. As entidades de classe têm muito a fazer por seus associados e chegaram até a participar da escolha dos dirigentes da corporação. Mas, agora, o governo voltou a chamar para si essa responsabilidade, não há o que fazer, já que a lista não é obrigatória.
Já aconteceram muitos problemas semelhantes Brasil afora. Desde as eleições de 1982 – quando os governadores voltaram a ser eleitos diretamente – classes tentaram impor seus dirigentes por listas, mas a maioria dos governantes, mesmo explorando a postura democrata, não abriu mão da prerrogativa de montar e nomear a equipe de governo. Nada pode ser feito por quem discordava, e a vida seguiu...
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - aspomilpm@terra.com.br
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