A estéril discussão sobre democracia

Mais uma vez o país perde seu tempo discutindo democracia. A fala do impetuoso Carlos Bolsonaro (“por vias democráticas a transformação que o país que não acontecerá na velocidade que almejamos”), levou aliados e adversários seus e do seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, a pronunciamentos de reafirmação democrática. Mais do que falar contra ou a favor do regime político, é importante agir em busca da solução para os graves problemas vividos pelo país. O regime democrático é unanimidade, embora hajam visões diferenciadas a seu respeito. Os governos temerários que nos levaram à crise, usaram seu discurso e ação para enfraquecer o poder do Estado, dar ao povo visão equivocada de direitos sem deveres e até  nivelar por baixo o aprendizado da população que, por isso, possui hoje muitos diplomados que não sabem o que fazer do diploma e continuam vivendo em dificuldades até maiores do que a vivida antes da formação.

Democracia, antes de tudo, deve ser a tônica do equilíbrio. O Estado não pode ser opressor, como nas ditaduras, mas não deve ser fraco e permissivo a ponto de não poder cobrar a obediência ao ordenamento jurídico e aos interesses públicos, coletivos e até individuais. O Estado Democrático de Direito, para cumprir sua finalidade, tem de se fazer presente exigindo de todos o respeito às normas vigentes e, principalmente, evitando que o direito de uns exorbite e invada a área de interesse de outros.

Se desde a reaquisição da democracia – marcada historicamente em 1985 com a saída dos militares do poder – os governantes e lideranças políticas e sociais tivessem trabalhado pelo fortalecimento democrático, não teríamos vivido os escândalos que abalaram a economia e conspurcaram a administração pública e as lideranças políticas. É importante lembrar que, mesmo sendo hoje catalogado como ditadura, o período 1964-85 foi considerado democrático pelos seus operadores. Eles diziam alto e bom som que só assumiram o poder para evitar que o país caísse numa ditadura do proletariado. O triste é que os emergentes de 1985 não mudaram em nada a sua antiga concepção político-ideológica e, na última eleição, uma das motivações para a escolha do atual presidente foi evitar que o país pudesse mergulhar novamente na esquerda e, como se diz ultimamente em função da crise do vizinho país, “transformar-se numa Venezuela”.

Os participantes da cena política, independente de sua tendência, têm o dever de lutar para que a democracia se consolidada, elimine os vícios que a colocam sob risco e todos os brasileiros tenham condições de viver melhor num país integrado à pluralidade mundial, sem os cacoetes que tanto tumultuaram o passado. Direita e esquerda são simples figuras de retórica política. O que precisamos é de um regime sólido e com as instituições em pleno funcionamento. Se isso não for conseguido, é lógico, que a ruptura será inevitável...

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - aspomilpm@terra.com.br