A instituição é uma figura mítica que encerra o simbolismo de sua representação. Um gigante de cor indefinida que não ri, não chora e nunca faz cara de felicidade ou carranca. Por não externar opiniões, é o ponto de equilíbrio, guardando valores tradicionais que evitam a degradação e o caos. Sua atuação, naturalmente discreta, mantém o Estado e dá à Nação a certeza de que, nos momentos cruciais, a força do calado institucional não permite desvios de rota e objetivo.
Todo cidadão, por mais reformista que seja, traz em seu interior o conceito das instituições como a grandes âncoras protetoras de seus direitos, interesses e aspirações. O Poder Executivo, encarregado de prover as nossas necessidades coletivas; o Legislativo, fonte a que - através dos representantes eleitos - podemos recorrer para as atividades estatais e a sociedade funcionem em consonância com nossos interesses e necessidades; e o Judiciário, grande modulador dos conflitos tanto entre as forças institucionais quanto aos cidadãos. Os pesos e contrapesos das instituições devem funcionar de forma a pacificar os antagonismos e evitar a deriva do nosso grande e figurado barco.
Desde a República, por eles proclamada, os militares permaneceram na política e foram protagonistas milhares de episódios influenciadores da vida nacional. Na ruptura de 1964, sob o argumento de evitar o comunismo que implantaria a ditadura do proletariado, assumiram o poder e nele permaneceram por 21 anos. Recolheram-se aos quartéis em 1985 e de lá não saíram nem quando os governos regularmente eleitos naufragaram e sofreram impeachment.
Oriundo do Exército, mas legitimado por três décadas de atividade parlamentar, Jair Bolsonaro chegou ao poder via eleição. E, quando levou militares para postos importantes, o fez por afinidade. Apenas seguiu o feito pelos antecessores como – por exemplo - Lula que, sendo sindicalista, buscou seus companheiros dos sindicatos para com ele governar. Mesmo com discursos ácidos e discutíveis elogios ao regime de 64 e seus personagens demonizados pelas lideranças pós-85, o capitão fez tudo dentro da cartilha democrática. Quanto ao atual ministro da Defesa, embora seja um general, considere-se que o cargo não é privativo de militares – tanto que civis já o exerceram – e, como ministro, nada impede que fale e atue politicamente. Sua condição de militar, no caso, constitui apenas o histórico profissional.
A judicialização da política, crescente na vida nacional das últimas décadas, é um mal. Incapazes de fazer prosperar suas teses, parlamentares e forças da sociedade - parte delas ilegitimamente - passaram a transferir ao Judiciário o deslinde daquilo que não conseguem resolver através dos pesos e contrapesos. Criaram o aleijão institucional que hoje tumultua as relações entre os poderes. As impropriedades são muitas e complicam a vida das três instituições republicanas que - por mandamento constitucional - devem ser "independentes e hamônicas entre si" (art. 2° CF).
O Judiciário precisa vacinar-se contra as petições que o levam a assumir tarefas que são do Executivo e do Legislativo. Data Venia, não cabe à Justiça barrar a nomeação para cargos no governo ou nas casas legislativas e nem determinar que o Legislativo crie (ou deixe de criar) Comissões Parlamentares de Inquérito. A ministra Carmen Lúcia, ex-presidente e atual membro do Supremo Tribunal Federal, sabe disso. Tanto que se recusou a pressionar o presidente da Câmara a tramitar pedido de impeachment presidencial.
Precisamos das instituições – e de seus operadores – íntegros para poderem bem cumprir suas obrigações. O povo, bombardeado diuturnamente por informações de comportamentos inadequados de membros dos três poderes, não aguenta mais. É preciso baixar a bola. Não sustentar candidatos a paladinos. Basta que cumpram regularmente as suas funções, sem qualquer novação ou arroubo. Só dessa forma é que estarão se desincumbindo da tarefa que abraçaram. O povo agradecerá se assim o fizerem...
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - aspomilpm@terra.com.br
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