O dinheiro público no Carnaval

Todo começo de ano presenciamos o mesmo embate sobre o emprego do dinheiro público no Carnaval. Prefeitos e governadores destinam verbas para a festa popular e setores da comunidade protestam argumentando que os valores devem ser empregados em algo de maior importância e necessidade como saúde, educação, saneamento, etc. E os administradores justificam que se trata de uma festa popular que incentiva o turismo. Nada mais insensato.

Exceto Rio de Janeiro, São Paulo e outras localidades vocacionadas, ninguém mais gera turismo e renda com o Carnaval. A maioria das cidades nem dispõe estrutura para receber visitantes em escala economicamente rentável. É uma festa restrita à população local e, mesmo assim, mobiliza apenas seus executores e uma pequena parcela da população, se comparada a todos os habitantes. Independente de questões filosóficas ou religiosas, a maioria do povo tem outras opções de lazer ou descanso.

Nada contra o Carnaval e seus aficcionados. Apenas a observação de que quem faz ou participa de uma festa deve fazê-lo às próprias custas. Brinquem à exaustão, mas paguem a conta, da mesma forma que se faz no futebol, outros esportes e nas diversões custeadas por bilheteria. Se a festa traz algum rendimento, nada mais justo que os beneficiários – hotéis, restaurantes, produtores de fantasias e até emissoras de TV - a patrocinem.

O dinheiro público, resultante da arrecadação de impostos, é sagrado e deve ser empregado em serviços públicos que atendam toda a comunidade. Não pode privilegiar parcelas e nem patrocinar eventos que podem viver de apoio comercial ou de ingressos. É, pelo menos injusto, o poder público custear festas populares ao mesmo tempo em que faltam medicamentos nos ambulatórios, leitos nos hospitais, vagas nas escolas e creches, segurança pública e outros bens e serviços, especialmente os que a Constituição define como "direitos do povo e obrigações do Estado”. É certo que existem no orçamento público verbas para a cultura e o fomento às atividades produtivas.  Devemos entender como cultura, no entanto, as atividades que levam informação e evolução ao povo e não apenas o entretenimento. A base do fomento à produção é o que se faz para a geração de empregos ou renda à população e o Carnaval, positivamente, não contempla esses atributos.

Precisamos sepultar definitivamente a cultura de que o que é do povo não tem dono. Observar que o patrimônio público tem de, obrigatoriamente, servir a todos. Jamais admitir que seja empregado em coisas desnecessárias e falte para o básico. Nem que custeie eventos ou atividades de caráter particular ou que com fins lucrativos. O máximo que o poder público deve oferecer para as festas populares, esportivas ou até religiosas é o espaço e a segurança das praças e vias onde são realizadas. Dinheiro, nunca...

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - aspomilpm@terra.com.br