O país vive um momento singular. Há muito tempo não se via a sociedade civil mobilizada em teses como a garantia de renda mínima aos vulneráveis, o entendimento entre as diferentes correntes políticas e instituições e outras teses destinadas ao reforço da organização social e ao desencorajamento da polarização. O extremismo praticado pelas diferentes correntes políticas e de pensamento tem emperrado em muito o desenvolvimento nacional e espalhado pela sociedade o sentimento negativo de derrota e descrença. As eleições das novas mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, presididas pelo deputado Arthur Lira e senador Rodrigo Pacheco, constituem o ponto de partida para esse novo momento.
Lira prioriza a discussão e votação das propostas de reforma – administrativa, econômica e outras – engavetadas na Câmara durante os dois anos passados. E Pacheco recoloca o Senado na sua original função de moderador da fervura política, ao trabalhar pela construção de um pacto em que União, Estados e Municípios trabalhem juntos e mirados no mesmo objetivo para o combate e solução da pandemia da Covid-19 e a outros problemas de relevância nacional.
É salutar encontrar empresários de expressão como os do Movimento Convergência Brasil propondo a destinação de parte do que o governo economizar com privatizações e redução das despesas com RH (Recursos Humanos) para a composição de renda básica ou mínima aos vulneráveis, que nesse tempo de mal epidêmico recebem o socorro dos auxílios emergenciais para não amargarem a fome. É importante criar condições para essa população economicamente marginalizada inserir-se no mercado e, gradativamente, obter formas sustentáveis de trabalho, renda e sustento. Eles não podem ficar permanentemente em situação econômica marginalizada, porque representam foco de tensão e atraso ao desenvolvimento nacional, pelo qual todos lutamos. Oxalá as propostas do grupo de empresários encontre eco e aperfeiçoamento entre os parlamentares.
A proposta do senador Rodrigo Pacheco é pragmática. Que os titulares das três esferas do Executivo se entendam naquilo que for possível e aceitem que as divergências sejam moduladas pela atuação do Supremo Tribunal Federal sem que isso possa representar qualquer crise entre os poderes. Afinal, o Poder Judiciário existe para desempatar as divergências e, pela própria natureza, decisão judicial não se discute; cumpre-se.
Temos visto nos últimos dias o desencontro entre o presidente da República, governadores e prefeitos sobre a adoção de lockdowns, feriados antecipados e outras restrições destinadas a baixar a infestação pelo coronavirus. Governadores e prefeitos restringem a movimentação e as atividades das respectivas populações, e o presidente lembra que isso ofende o direito ao trabalho e de ir e vir. Temos a pandemia no seu ponto mais alto. É preciso cultivar as convergências de opiniões para delas resultar um trabalho. E – como propõe o presidente do Senado – encontrar o foro adequado para modular as diferenças e evitar que elas entornem o caldo e coloquem todo o esquema a parder e a população reste desassistida.
Parlamento – como o próprio termo diz – é o lugar destinado à discussão das idéias e onde, nas democracias, a maioria vence e as minorias se submetem. Finalmente a Câmara dos Deputados e o Senado Federal começam a cumprir esse papel. É uma esperança para todos nós de melhores dias e mais organização e segurança à sociedade em que vivemos. Oxalá esse sentimento cívico (e até patriótico) se alastre pelas Assembléias Legislativas Estaduais e Câmaras Municipais. O Poder Legislativo é o grande representante do povo, único capaz de interpretar e pugnar pelos os interesses da sociedade. Que o novo tempo se consolide e os beneficiados sejamos todos nós, os brasileiros...
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - aspomilpm@terra.com.br
Leia também:
