O petróleo, mais uma vez, está desestabilizando a economia mundial. Antes da eclosão da guerra entre Rússia e Ucrânia, seu preço já vinha subindo e forçando a inflação, inclusive aqui no Brasil, onde a maioria dos transportes é dele dependente. Caminhoneiros reclamam não conseguirem repassar ao preço do frete o alto valor que são obrigados a pagar pelo combustível e ameaçam greve, só não a deflagrando por razões de alinhamento político com o presidente da República. O mesmo sofrimento é experimentado pelos donos de automóveis que consomem gasolina e etanol pois, mesmo sendo um combustível nacional, o derivado da cana tem seu pre&ccedi l;o fixado ao redor de 70% do da gasolina. E o da gasolina é pressionado pela oscilação do dólar e do preço do barril do petróleo que chegou a US$ 120.
Por mais que o presidente da República, ministros e congressistas tentem diminuir os preços dos derivados, é uma tarefa difícil porque o elevado é o custo da matéria-prima que, refinada, produz o diesel, a gasolina e outros componentes do quadro energético e petroquímico nacional. A grande dificuldade de hoje é colocar em prática a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, que estabelece alíquota única para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis. Apurou-se que, simplesmente colocado em prática, o novo instrumento legal provocará a aumento do tributo em nove Estados e no Distrito Federal. Em vez de ajudar, criará mais u m problema.
Precisamos avançar nas reformas. Uma delas é a mudança da matriz energética e de transportes e a reincorporação do trem e meio fluvial para longas distâncias, reservando as pontas do trajeto para o caminhão, que ficaria com a tarefa de levar a mercadoria do terminal de cargas até o consumidor ou processador. Já existem investimentos públicos e privados para a ampliação das linhas ferroviárias, especialmente as de longa distância. Em breve os novos trechos estarão ativos e em condições de assumir a longa distância hoje coberta pelo caminhão.
Há que se considerar que, no atual formato, onde a Petrobras, mesmo sendo uma empresa estatal, tem mais de 60% de suas ações nas mãos de investidores privados – nacionais e internacionais – não há como o governo interferir e ditar para os produtos preços diferente do que os apurados pela aquisição da matéria-prima e seu processamento. Se o fizer, estará impondo prejuízos ao investidor que, além de vender suas ações, também poderá recorrer à justiça contra a interferência danosa ao seu negócio. Recorde-se que a empresa já sofreu ações e multas milionárias nos Estados Unidos por não observar os direitos e inte resses de seus investidores.
O certo é que estamos sujeitos ao petróleo. Tanto pelos seus preços internacionais quanto pela sua disponibilidade no mercado. Na estrutura atual, somos obrigados a pagar o preço exigido e a garantir o abastecimento. A falta de diesel ou gasolina seria o caos para a economia e a vida de todos os brasileiros. Independente do que resulte da guerra Rússia-Ucrânia, temos a grande necessidade de redefinir a política energética nacional e, inclusive, assimilar e tirar proveito das novas tecnologias que se tornam disponíveis com o passar dos dias.
Além dos combustíveis líquidos, temos de prestar atenção nos investimentos que se faz sobre a adoção do carro movido a eletricidade. E, para a eletricidade, no lugar da tradicional energia hidrelétrica, vinda dos rios de fluxo muitas vezes irregular, verificamos em franca expansão a instalação dos parques de placas de energia solar e as hélices de captação dos ventos para a geração de eletricidade. Há, inclusive, a versão dos equipamentos de auto-geração, onde o consumidor pode instalar placas ou hélices e reduzir o seu consumo de eletricidade trazida pela rede das distribuidoras. Com a energia solar e dos ventos também deveremos diminuir o consumo dos deri vados do petróleo para a movimentação de usinas térmicas que hoje encarecem o preço da energia ao consumidor.
Governo, congressistas e principalmente os órgãos de pesquisa e desenvolvimento precisam se apressar antes que o país sofra mais revezes pela falta ou por não ter adotado a energia mais adequada.
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - aspomilpm@terra.com.br
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