O Brasil possui cerca de 210 milhões de habitantes, destes uma média de 150 milhões são eleitores aptos a votarem, em seus representantes nas esferas do executivo e legislativo, para atuarem no parlamento e representarem seus interesses conforme estabelece o processo democrático eleitoral instituído no Brasil. No Congresso Nacional, situado na capital do Distrito Federal, em Brasília é conhecido popularmente como “a casa do povo”, onde supostamente todos os cidadãos têm acesso, para debater com os que ali estão exercendo seus mandatos e representando sua vontade soberana, através do parlamentar que elegeu. Uma pergunta me vem à mente, desses 150 milhões de eleitores, quantos conhecem pessoalmente a câmara federal e o senado e os candidatos que elegeu? Estes eleitos são tão receptivos e anfitriões aos cidadãos brasileiros que lhe elegeram? Para ter acesso as casas é preciso estar trajado socialmente, (o famoso terno e gravata, do colarinho branco), e em determinados momentos existem sessões que só os deputados e senadores deliberam, sem a presença da sociedade.
Em tese os vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e governadores, nada mais são do que servidores, eleitos para atenderem os anseios da sociedade nas esferas municipais, estaduais e federal. Então me pergunto depois que são eleitos, você já tentou marcar uma reunião com estes “representantes” para debater os desafios do Brasil, em busca de solucionar problemas na sua cidade, estado ou país? Eu particularmente já tentei com a vereadora que votei, porém por diversas vezes não obtive sucesso depois que ela foi eleita. Nem me atrevo a pleitear me reunir com o deputado estadual, federal, senador, governador ou presidente. Muitas vezes quando se tenta algum tipo de aproximação física, a segurança (custeada com o dinheiro do contribuinte), não permite o acesso direto e nenhum tipo de contato físico.
Para o cidadão está claro a influência que as ações deste parlamento exerce em seu cotidiano? Quais os procedimentos para elaboração de um projeto de lei, ou emenda constitucional? O tramite desde á analise do PL (Projeto de Lei) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), até a votação no plenário da respectiva casa? Será que caiu a ficha que todos os direitos e deveres e a conduta que o cidadão deve ter são determinados nesse sistema? Todos compreendem que temas polêmicos como: aborto, direitos LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), religião, etc, são definidos lá? Tal como questões de politicas públicas como: segurança, saúde e educação? Além de temas mais específicos como orçamento, reformas como a trabalhista e da previdência, que já foram aprovadas e outras que em processo como a reforma política e tributária?
O Brasil possui o segundo parlamento mais caro do mundo, só a câmara e o senado federal com seus 513 deputados federais e 81 senadores custam aos cofres públicos cerca de 30 milhões por dia, mais de 10 bilhões por ano. Existem mais de 30 partidos políticos no país e quase uma centena em processo de legalização, que custam bilhões do contribuinte através do Fundo Partidário. Esse cenário contribui para uma politica inclusiva e participativa do cidadão ou causa repúdio ao eleitor contra a classe politica? Por que o Brasil é um dois países inseridos no regime parlamentarista democrático, com um dos maiores índices de votos brancos e nulos do mundo? Não seria uma forma de protesto? Na Itália, por exemplo, houve redução de mais de 1/3 no número de parlamentares. No Brasil por exemplo muito se debate sobre a questão de gênero e a representatividade feminina no parlamento brasileiro, mas na prática algo acontece? Em São Paulo, por exemplo, o estado mais rico da federação, nunca existiu uma mulher governadora. Na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) as mulheres representam somente 10,6% do número de deputados estaduais e na Câmara Municipal da cidade de São Paulo, com orçamento de 70 bilhões, superior a muitos estados do norte nordeste, elas são 20% dos vereadores eleitos. O discurso é um, a pratica é outra?
Os holofotes apontam para o STF (Supremo Tribunal Federal) para resolver essas discrepâncias sobre a ótica da Constituição Federal, pelo estado democrático de direito. Um dos temas mais recentes foi o posicionamento contrário referente a questão da prisão após condenação em segunda instância. Será que é de responsabilidade da suprema corte julgar este pleito? Ou o Congresso Nacional deve elaborar uma lei a esse respeito e o executivo sancionar? Na teoria os três poderes são independentes, conforme prevê o art. 2º da constituição federal de 1988: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Mas é claro para os brasileiros distinguir quais são as atribuições de cada um dos poderes e os seus respectivos campos de atuação?
Todos já ouviram a máxima da lei no parágrafo único do artigo 1º da constituição federal, “O PODER EMANA DO POVO”, mas isso ocorre na pratica? Nossos representantes eleitos democraticamente através do voto popular contemplam as nossas reivindicações, ou a sociedade é refém desse sistema? Nossas demandas são ignoradas pela "politica do pão e circo"? É preciso se fazer ouvir, através da presença maciça dos brasileiros ocupando as ruas para protestar? Faz-se necessárias manifestações mais expressivas e abrangentes, em todo o território nacional? Precisamos chegar ao extremo para demonstrar nossa insatisfação com a classe politica e agir semelhante como no Chile, Bolívia, Argentina, Uruguai e Equador? Existe a prioridade em caráter de urgência deixar explicito ao Congresso Nacional que a nação não tolera mais esse sistema corrompido, viciado e que não compactua com a atual conduta do parlamento e do executivo na condução e gestão da nossa pátria amada Brasil? Qual a percepção desses "representantes", sobre o trabalho que eles desenvolvem? Eles voltam à base, seus redutos eleitorais para dialogar com a mesma frequência que iam durante o período de campanha? O que falta para despertar a massa e acordar o gigante adormecido? Uma faísca semelhante ao aumento da tarifa do transporte público, como ocorrido anteriormente? A indignação popular é semelhante a uma bomba relógio, que pode estar prestes a explodir, a pergunta é quando?
Rodrigo Lico é graduado em Publicidade e Propaganda; jornalista diplomado; pós-graduado em Comunicação Organizacional; colunista editorial; comentarista e analista politico e econômico; estrategista em comunicação, mídia e marketing nos meios de comunicação; coach em formação, consolidação e consagração de imagem pessoal e institucional e digital influencer - Instagram: @rodrigolico noticiasnobrasil@yahoo.com
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