Em alguns dias, a Secretaria Especial da Cultura (vinculada ao Ministério do Turismo) publica a regulamentação da Lei Paulo Gustavo e abre a plataforma Mais Brasil para que Municípios e Estados acessem o recurso, fundo a fundo e que vai mobilizar artistas, técnicos, fazedores de cultura e gestores de Norte a Sul deste país.
As discussões iniciais sobre uma lei emergencial para socorrer o setor cultural em meio a pandemia que afetou as pessoas, a estrutura de saúde e a economia foram algo incrível. Tive a oportunidade de ouvir, debater e contribuir com sugestões em âmbito poucas vezes possível: o mundo isolado e as reuniões online do Congresso com gestores e artistas se tornaram abertas e uma pauta diária. Executada em 2020 e no ano passado, a Lei Aldir Blanc foi também alento e esperança para o pós covid. O sucesso em democratizar os recursos e fazer chegar apoio e fomento à cultura nos mais distantes povoados e distritos rurais em todos os cantos do Brasil abriu espaço para a Lei Paulo Gustavo.
Nunca vou esquecer do olhar terno e de felicidade nos artesãos, poetas populares, músicos da roça e do sertão e verdadeiros alquimistas da culinária e de festas populares ao serem premiados, reconhecidos e alçados a um contexto de dignidade e inserção. Pude presenciar estes olhares e abraços de agradecimentos no mais que interior do Paraná, São Paulo, Bahia e Sergipe.
Atuando na produção cultural e criação artística desde 1994, estive a frente de desafios seja pela singularidade ou pelo pioneirismo dos projetos, como foi o caso do Espaço Cultural Alternativo Free Music (em meados dos anos 90) em que a pulsão criativa ia do punk rock a saraus de bossa nova e seminários sobre Heitor Villa Lobos e o batuque na caixa que em 1999, invadiu as periferias nos quatro cantos de Londrina com percussão, literatura e teatro. Desafios que envolveram captação de recursos, produção e organização cultural e sobretudo novas formas de pensar.
Tive a oportunidade de coordenar o Carnaval de Londrina e de conhecer a gestão pública quando fui secretário de cultura em 2012.
Ver oportunidades e recursos chegarem a artistas e festas populares em ambientes urbanos e rurais do Brasil é uma imensa alegria que a Lei Aldir Blanc proporcionou a artistas, gestores e organizações da sociedade civil. Por isso, defendo e acredito no grande exercício democrático que é a Lei Paulo Gustavo e que em breve começa chegar a Estados e Municípios brasileiros. Cada vez mais aperfeiçoada, esta lei cultural estimula a diversidade, a acessibilidade e o espaço das minorias. Cultura, educação e pesquisa estão no estatuto do Instituto Cultural Arte Brasil como eixos de pensamento e ação. Por isso, acreditamos nessa luta!
Aldo Moraes - Músico e escritor - Presidente do Instituto Cultural Arte Brasil - Londrina PR
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