Supremo Tribunal Federal  sem indicação política 

A despolitização do STF é uma necessidade que se impõe para que o órgão diante da sociedade tenha credibilidade em suas decisões. 

Enquanto os membros do STF partirem de indicação política do presidente de República, sempre pairará desconfiança da atuação  do magistrado ao apreciar qualquer caso envolvendo o presidente ou interesse do presidente responsável por sua indicação.  

Pois bem, com a indicação antecipada à Corte Suprema do desembargador Kassio Nunes Marques, para substituir o ministro Celso de Mello, que se aposentará em 13/10/2020, o país assiste imoralmente ao cortejo explícito do presidente da República ao provável integrante do STF, certamente já preparando o terreno visando a obter decisões favoráveis no tribunal em pendengas de seu interesse. 

Vejam, o presidente Jair Bolsonaro  se reuniu na noite de sábado (3/10) com o ministro do STF Dias Toffoli, o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) e com o desembargador Kassio Nunes Marques. A reunião ocorreu na residência do ministro Dias Toffoli.

O que foi tratado não foi divulgado.  Mas tudo indica que assuntos concernentes a interesse presidencial foram ali alinhavados em clima de alta cortesia, o que surpreende a República, tendo em vista a presença do futuro membro do STF.  

O senhor presidente da República pode ter habilidade política, mas devia ser comedido diante do cargo que exerce. A reunião de que se trata traz em seu bojo a marca do jeitinho político  brasileiro de contornar situações desfavoráveis. O presidente da República joga as suas cartas para obter o aval do presidente do Senado na aprovação de seu indicado ao Supremo. É tudo uma patifaria só. 

Na minha ótica, não resta duvida de que o desembargador Kassio Nunes Marques está sendo preparado para servir aos desejos do presidente Bolsonaro na Suprema Corte, como, aliás, o presidente da República conseguiu granjear a simpatia do anterior presidente do STF, Dias Toffoli.  

Assim, temos que moralizar a indicação e preenchimento dos membros dos tribunais superiores, notadamente no STF, sem mais a necessidade da interferência do presidente da República.

Todas as vagas dos tribunais superiores deveriam ser preenchidas apenas por elementos pertencentes ao quadro de carreira da magistratura.  São os juízes que têm o perfil técnico de julgar: nem advogados nem  promotores. Os ministros dos tribunais superiores deveriam ter mandatos fixos de dez anos e não poderiam ser reconduzidos ao cargo. 

Júlio César Cardoso Servidor federal aposentado - Balneário Camboriú-SC - juliocmcardoso@hotmail.com