ATA DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DE ESCOLHA DOS CANDIDATOS PROPORCIONAIS E MAJORITÁRIAS DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ/PR, ÀS ELEIÇÕES 2016.
Ata da Convenção Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro -PMDB, do Município de Cambé, realizada aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, na Avenida Inglaterra, número seiscentos e cinquenta e cinco, Cambé - Estado do Paraná. O Presidente do Diretório Municipal Sr. GILBERTO BERGUIO MARTIN, convidou Ivani de Souza Lima Tiepo para secretariar os trabalhos e, a seguir, declarou instalado e aberto os trabalhos da presente Convenção Municipal às vinte horas e dez minutos e determinou a leitura do Edital de Convocação dos convencionais. O mencionado Edital, datado do dia vinte e cinco do mês de Julho de dois mil e dezesseis, foi publicado nos termos das normas estatutárias do Partido do Movimento Democrático Brasileiro e da legislação eleitoral vigente, especialmente na sede partidária, e nos locais de costumes da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Cartório Eleitoral, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Deliberar sobre coligação partidária para eleição majoritária e proporcional; 2) Escolha de candidatos a vereador; 3) Sorteio dos respectivos números para candidato a vereador; 4) Outros assuntos de interesse partidário e eleitoral. Após conferir a lista de presença do Diretório Municipal, constatou que o número de assinaturas que antecedem esta ata eram suficientes para efetivação das deliberações. Em seguida, o Sr. Presidente apresentou as propostas de coligações partidárias, com as respectivas denominações, aos cargos majoritários e proporcionais neste Município, às Eleições de 2016. Após a discussão e manifestação de diversos convencionais, convocou-se como escrutinadores o Senhor José Arion da Luz Castilho e a Senhora Sibila Fratucci Bailoni. As propostas foram separadamente colocadas em votação, encerrada a votação, verificaram que a quantidade de votos coincidiam com o número de votantes, ato continuo passaram a apuração dos votos e constatou a aprovação por unanimidade. O Sr. Presidente homologou a aprovação e celebração da coligação partidária para as Eleições Majoritárias de 2016, com a denominação de "A VITÓRIA DO POVO", entre os seguintes partidos políticos: PSDB, PMDB, PTC, PT do B, PPS, PMB, PTN, PSC, PSL, cabendo ao PSDB, a indicação do nome de LUIS ANTONIO FELIX JUNIOR como candidato para o cargo de Prefeito e também do PSDB a indicação do nome de ROMULO SÉRGIO YANKE DOS SANTOS como candidato ao cargo de Vice-Prefeito. Para representante da coligação majoritária junto à Justiça Eleitoral foi escolhido e designado o Sr. EDUARDO ROBERTO PAVINATO. A seguir, diante da manifestação dos convencionais, o Sr. Presidente também declarou aprovada e celebrada a coligação partidária para as Eleições Proporcionais em Cambé às eleições de 2016, com a denominação de "UNIDOS VENCEREMOS" entre os seguintes partidos políticos: PMDB , PT do B e PPS, cabendo a este partido a indicação de dez candidatos. Para representante da coligação proporcional junto à Justiça Eleitoral foi escolhido e designado o Sr. PAULO SERGIO ARREBOLA. Ato contínuo, o senhor Presidente informou aos convencionais o nome dos concorrentes às vagas destinadas ao partido para lançamento de candidatura ao cargo de vereador, a saber: 1) MARCOS VINICIOS KLOSTER; 2) EUDES RAFAEL CARDOSO MALEMENE; 3) JAIR ALVES DA SILVA; 4) DIONI STUCHI; 5) JOSÉ TEODORO DE SOUZA; 6) FERNANDO AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO; 7) JOAQUIM RODRIGUES DO AMARAL; e as candidatas ao cargo de vereadoras: 1) IVANI DE SOUZA LIMA TIEPO; 2) GILDA ALVES PASCUETTO; 3) VANESSA ALINE VILELA; da mesma forma anterior a chapa foi colocada em discussão e votação pelos membros votantes e aprovada por unanimidade. Em seguida procedeu o sorteio dos números a serem utilizados pelos candidatos ao pleito proporcional. Considerando a prerrogativa dos candidatos no pleito de 2012 de utilizarem novamente os números daquela eleição, o sorteio ocorrido verificou-se a seguinte relação: 1) MARCOS VINICIOS KLOSTER (15.029); 2) EUDES RAFAEL CARDOSO MALEMENE (15.050); 3) JAIR ALVES DA SILVA (15.021); 4) DIONI STUCHI (15.777); 5) JOSÉ TEODORO DE SOUZA (15.010); 6) FERNANDO AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO (15.015); 7) JOAQUIM RODRIGUES DO AMARAL (15.222); e as candidatas ao cargo de vereadoras: 1) IVANI DE SOUZA LIMA TIEPO (15.123); 2) GILDA ALVES PASCUETTO (15.555); 3) VANESSA ALINE VILELA (15.234). Em seguida promoveu a escolha dos Delegados para atuarem nas eleições 2016, sendo MARCIO BERGUIO MARTIN, JOSÉ RUIZ RODRIGUES e LAÉRCIO MARIO DALL AQUA. O senhor Presidente também informou a respeito do valor máximo de gastos de campanha definido e atualizado pelo TSE, conforme Resolução n° 23.459/2015, sendo para o cargo de Prefeito a importância máxima de R$347.423,22 (Trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e três Reais e vinte e dois centavos) e para o cargo de vereador R$ 41.377,83 (Quarenta e um mil, trezentos e setenta e sete Reais e oitenta e três centavos). Ato contínuo, foi deliberado que a responsabilidade pela preparação e apresentação da prestação de contas da campanha é exclusiva de cada candidato, que deve tomar as devidas providências para entregá-la, no prazo estabelecido, à Justiça Eleitoral. O senhor Presidente apresentou aos candidatos escolhidos nesta Convenção, orientações quanto ao pedido de registro de candidatura, e informou que ao final da convenção será entregue relação de documentos e orientações que também encontra-se disponível no sítio do Tribunal Regional Eleitoral (www.tre-pr.jus.br), dentro do menu "Eleições 2016", material orientativo relativo ao registro de candidaturas, dentre eles, rascunho do RRC (impresso do sistema CANDex) e Formulário da Declaração de Bens para o devido preenchimento pelos candidatos escolhidos na convenção, e ainda, check list onde está especificado a documentação que o candidato deverá entregar ao partido e, por fim, o Manual do Candidato do TRE-PR. O senhor Presidente recomendou aos candidatos que providenciem com brevidade toda a documentação, inclusive, o arquivo digital com a foto e as certidões devidamente digitalizadas para agilizar o processo de inserção dos dados no Sistema CANDex. Além disso, exortou os convencionais para a observância e cumprimento das disposições estatutárias, especialmente a fidelidade e disciplina partidárias, as diretrizes legitimamente estabelecidas pelo Partido e as instruções básicas adotadas pela coordenação da campanha eleitoral. Em seguida passou a palavra aos escolhidos para o cargo de Prefeito e vice-prefeito, para seus agradecimentos e considerações. Para encerrar, o senhor.
Presidente conclamou a todos para envidarem esforços na busca e conquista de votos para a vitória dos candidatos em todos os níveis. Nada mais havendo a tratar e deliberar, o senhor Presidente declarou encerrada a presente Convenção Municipal as vinte e uma horas e quinze minutos, determinou a lavratura da presente ata para registrar os fatos ocorridos e as decisões tomadas para produção de suas finalidades e os efeitos jurídicos e legais e solicitou que em cumprimento à legislação eleitoral vigente, que a presente ata seja digitada e assinada em duas vias para encaminhamento ao Juízo Eleitoral, em vinte e quatro horas após a realização dessa convenção. Assim depois de lida e aprovada, vai assinada por mim, IVANI DE SOUZA LIMA TIEPO e GILBERTO BERGUIO MARTIN, respectivamente, secretária e Presidente do Diretório Municipal e desta Convenção Municipal do Partido do Movimento Social Brasileiro neste município de Cambé, Estado do Paraná.
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