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O objetivo do encontro é reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades das políticas públicas para a área nos próximos anos. Uma das principais ações será revisar o Plano Estadual de Cultura (PEC-PR).

A Secretaria de Estado da Cultura vai realizar, nos dias 4 e 5 de dezembro, em Foz do Iguaçu, a 4ª Conferência Estadual de Cultura do Paraná com o tema “Democracia e Direito à Cultura”. O evento reunirá delegados natos e delegados eleitos pelos municípios paranaenses para revisar o Plano Estadual de Cultura (PEC-PR) e debater os eixos temáticos e setoriais.

As conferências são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias de organização. O objetivo deste encontro é reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos.

Uma delas é a avaliação do PEC-PR. O objetivo central do Plano Estadual de Cultura é assegurar o estabelecimento de um sistema de gestão pública participativa; acompanhamento e avaliação das políticas culturais; valorização; proteção e promoção do patrimônio e da diversidade cultural; acesso à produção e fruição da cultura em todos os municípios paranaenses; além da inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico.

Conferência

Na segunda-feira (4/12), primeiro dia de evento, será realizada a plenária de abertura e serão debatidos os eixos temáticos. No segundo dia, terça (5/12), serão debatidas os eixos setoriais e o Plano Estadual de Cultura e ocorrerá a plenária final.

Cada eixo irá selecionar duas propostas para serem enviadas à Conferência Nacional pelo Estado. Além disso, a conferência elegerá os delegados do Paraná para a 4ª Conferência Nacional de Cultura, que será realizada pelo Ministério da Cultura (MinC).

Os eixos temáticos a serem debatidos são: Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais, e Sistema Nacional de Cultura; Eixo 2 – Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Eixo 3 – Identidade Patrimônio e Memória; Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade; Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e Eixo 6 – Direito às Artes e às Linguagens Digitais.

Já os eixos setoriais abrangem o campo das Artes Visuais; Música; Audiovisual; Ópera; Circo; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Teatro; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; e Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares.

O envio de documentos provenientes das Conferências Municipais ou Intermunicipais pode ser feito por meio do site da SEEC, neste link. Neste mesmo endereço eletrônico é possível fazer a inscrição de delegados eleitos.

Custos

Seguindo a disposição da Convocação Nacional, o Estado irá custear uma diária de hospedagem do delegado na Conferência Estadual, bem como o jantar do primeiro dia e o almoço do segundo dia.

As despesas de deslocamento do delegado de sua cidade ao local de realização de conferência não serão custeadas pela Secretaria de Estado da Cultura (SEEC). Já as despesas de deslocamento do delegado eleito na Conferência Estadual para a Conferência Nacional serão custeadas pela SEEC, e a hospedagem e alimentação serão custeadas pelo MinC.

AEN

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