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Os advogados Alberto de Paula Machado e Sérgio Ferraz lançam em outubro no Paraná o livro “Responsabilidade Civil e Profissional do Advogado” (Editora Fórum). Serão dois lançamentos: no dia 4, em Londrina, na Livraria da Vila, no Aurora Shopping, das 18h às 21h; e no dia 5, em Curitiba (na sede do Instituto dos Advogados do Paraná), no mesmo horário.

Com 194 páginas, a obra trata da possibilidade de o advogado ser responsabilizado por atos praticados no exercício profissional. O público-alvo são advogados, juízes, promotores e todos aqueles que tenham contato direto com a matéria, seja porque querem estudá-la ou porque tenham algum caso concreto que precise ser analisado.

A ideia do livro surgiu a partir da experiência dos autores com o tema durante os muitos anos em que atuaram em entidades de representação da advocacia, como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

O conteúdo abordado na obra ainda é pouco tratado pela literatura jurídica, especialmente na realidade atual onde a existência das comunicações digitais e do processo eletrônico impõem uma nova dinâmica na vida das pessoas e particularmente nas relações profissionais.

“O tema da responsabilidade civil alcança os mais variados atos da vida de um cidadão e deriva do preceito elementar do Direito Civil de que todo aquele que causar prejuízo a outrem será obrigado a repará-lo. Portanto, a responsabilidade civil nada mais é do que o dever de reparar o dano (material ou moral) causado a outra pessoa”, observa Alberto de Paula Machado.

A preocupação dos autores, porém, não foi elaborar um tratado sobre a matéria da responsabilidade civil, mas discorrer sobre as várias nuances do tema, aproximando-o inclusive das questões éticas da profissão.

Na análise dos escritores, há muitos aspectos duvidosos sobre a real responsabilidade do advogado em relação a incidentes que possam advir da sua atuação profissional. O livro procura percorrer as hipóteses dos possíveis incidentes e investigar sobre o nível de responsabilidade do advogado.

Para os autores, a responsabilidade civil é tema da mais alta preocupação entre variados segmentos profissionais e por isso merece ser profundamente estudado.

“A atuação ética de um profissional pressupõe que este tenha uma atuação honesta, diligente e tecnicamente adequada. Em sentido contrário, a atuação desidiosa, desonesta e despreparada tecnicamente acarreta inegáveis prejuízos às partes envolvidas e a sociedade em geral. Todo o profissional tem responsabilidade sobre o trabalho que executa e haverá o dever jurídico de reparar possível dano causado a terceiros”, pondera Alberto de Paula Machado.

sobre os autores

Alberto de Paula Machado: membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), membro de bancas examinadoras de concursos para a magistratura (TRT – 9ª Região e TRT – 23ª Região). Conselheiro Federal da OAB (Triênios 1998/2001 e 2001/2003). Secretário Executivo do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM 2004/2006). Presidente da OAB Paraná (2007/2009). Presidente do Órgão Especial do Conselho Federal da OAB (2010/2013). Vice-presidente da OAB Nacional (2010/2013).

Sérgio Ferraz: membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Foi presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), consultor jurídico do Ministério da Justiça e professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Conselheiro Federal da OAB.

Gisele Mendonça/Asimp

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