Londrina: Comissão discute ações de auxílio à cultura e retomada da obra do Teatro Municipal 

Os temas foram debatidos em reunião pública com integrantes de conselhos municipais, representantes do Município e vereadores

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Londrina realizou duas reuniões públicas temáticas na tarde desta feira. Na primeira foi abordada a implementação do Teatro Municipal. Na segunda foram tratadas as ações para auxílio à cultura em tempos de pandemia. Ambas foram realizadas de forma remota, com transmissão pelo canal da Câmara no YouTube e pelo perfil no Facebook.

Participaram o secretário de Cultura, Caio Cesaro, representantes dos conselhos municipais de Política Cultural e de Transparência e Controle Social, artistas, além dos vereadores Ailton Nantes (PP), presidente da Câmara, Amauri Cardoso (PSDB), presidente da comissão, e Fernando Madureira (PTB), membro da comissão.

Teatro Municipal

A reunião foi uma solicitação do Conselho Municipal de Transparência à Presidência da Câmara de Londrina. “É uma temática que foi levantada em uma das nossas reuniões de prestação de contas quadrimestrais. É uma reivindicação legítima e que vem reforçar um trabalho que vem sendo feito pela Secretaria de Cultura, pelo Conselho de Política Cultural e outros que são envolvidos nesta área. Por isso fizemos este encaminhamento para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto para que conduzisse esta demanda”, explicou Ailton Nantes, presidente do Legislativo Municipal.

O projeto do teatro foi escolhido em um concurso nacional promovido em 2007 pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). Na época, a obra foi orçada em cerca de R$ 70 milhões e previsão de construção de um prédio de 22 mil metros quadrados, com três salas de espetáculo com capacidade total para 2,4 mil pessoas, além de setores para eventos, ensaio, camarins e salas para cursos de formação.

De acordo com o secretário municipal de Cultura, Caio Cesaro, o então Ministério da Cultura, atual Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, repassou ao município R$ 6,3 milhões para as duas primeiras fases da obra, restando uma última parcela, de R$ 384 mil, para concluir esse estágio inicial. Ele garante que todos os documentos foram entregues em 2018 ao governo federal e desde então aguarda o recebimento do recurso.

Caio Cesaro garantiu que, apesar de a obra estar parada, ela não está degradada. Ele diz que busca alternativas para concluir o espaço, como a revisão do projeto original para que ele seja retomado em partes. Só então, segundo ele, seria possível fazer um novo orçamento da construção. “Tínhamos outra realidade no tempo em que o projeto aconteceu. Acreditamos que, para o projeto continuar, precisamos ter essa revisão, mas precisamos dar a dimensão dessa revisão. O Município precisa decidir isso, a Câmara precisa participar, a Direção de Patrimônio, o Conselho de Cultura e o Conselho de Transparência, dizendo quanto o Município passa a investir por ano, porque você adquire uma dinâmica de realização da obra. Se tivéssemos R$ 4 milhões por ano investidos nesta obra desde aquele primeiro momento, talvez ela já estivesse pronta, principalmente se tivéssemos essa perspectiva de construção modular”, argumenta.

Auber Pereira, membro do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, defendeu que seja estabelecido um prazo para retomada do planejamento da obra, sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Na fala do secretário ficou claro que há uma discussão sobre se este projeto vai seguir na característica original ou se vai haver uma readequação, que me parece bem plausível. É importante que se coloque um marco: quando esta questão de projeto vai ser reconduzida”, argumentou.

A vice-presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Danieli Pereira, também se disse favorável à finalização de uma das salas do Teatro Municipal, em vez de ser retomado todo o projeto. “Sem dúvida alguma isto supriria uma boa parte da demanda que temos hoje e se somaria para a cidade. Fora do contexto de pandemia, num momento posterior, traria uma força econômica para a cidade, para voltarmos a receber cada vez mais grupos, inclusive de outros países, que sempre tiveram Londrina como espaço importante de divulgação”, justificou.

Também participou da reunião Oigres Macedo, representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil. Ele afirmou que a retomada das obras do Teatro Municipal exigiria avaliação de uma construtora distinta da que irá retomar a obra. “Seria imprescindível uma avaliação do que deve ser feito para a obra ser retomada, por uma construtora distinta da construtora que vai executar a obra. Partes dela talvez tenham que ser refeitas. É um prejuízo e isso é uma preocupação”, afirma.

Auxílio à cultura

Na segunda reunião da tarde, estiveram em pauta as políticas públicas para auxiliar os trabalhadores da cultura. O secretário de Cultura Caio Cesaro explicou que os programas culturais do Município seguem em andamento, mesmo durante a pandemia. Segundo ele, houve pedidos para que projetos presenciais possam ser realizados de forma virtual e, outros, tiveram prazos de duração prolongados. Cesaro explicou que vem pleiteando junto à Secretaria Municipal de Fazenda e ao Governo do Estado que haja possibilidade de auxílio econômico aos trabalhadores do setor. “Estamos defendendo a cultura como importante vetor de retomada das atividades econômicas. Já existe uma pesquisa que diz que de cada um real colocado na cultura, um e meio volta para o Município em forma de impostos. Um recurso colocado na área cultura serve para fazer a aquisição de diversos outros produtos”, afirmou.

O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Eddie Mansan, ressaltou a importância do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic), mas afirmou que ele não abrange todos os profissionais de cultura na cidade. Um grupo de trabalho formado no conselho debate como o saldo de R$ 1 milhão presente no Fundo Municipal de Cultura poderia ser utilizado no auxílio aos trabalhadores do setor artístico. Mansan defende que não haja cortes no orçamento da Secretaria Municipal de Cultura. “Como temos uma estrutura do Promic que funciona e é modelo, a gente se baseia nela para garantir que o orçamento da pasta para 2020 seja cumprido, principalmente agora neste contexto em que estamos todos fragilizados, vendo nossa agenda sendo suspensa e trabalhos cancelados”, justificou.

José Mário Tomal, representante do Festival Unicanto de Corais, afirma que ainda não há perspectiva de voltar ao trabalho. “Como vamos realizar um concerto? Coral é uma reunião de pessoas e orquestra a mesma coisa. A gente está sem visão de como poder fazer. Acho muito interessante a reunião. A partir do Município, seria importante um apoio e uma ajuda para retomarmos tudo isso que nos foi tirado”, argumentou.

O vereador Amauri Cardoso (PSDB), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, destacou a atuação do Legislativo Municipal no debate. “A Câmara Municipal de Londrina tem como objetivo ser uma caixa de ressonância, onde podemos sempre conversar sobre os diversos problemas que temos na cidade. Neste momento de pandemia, sabemos que a classe artística foi duramente castigada por não poder atuar e porque será a última a retornar. Provavelmente temos muitos profissionais passando sérias dificuldades. Precisamos encontrar uma estratégia”, concluiu.

Vinicius Frigeri/Asimp/CML