Propostas selecionadas iniciarão suas atividades a partir do primeiro semestre deste ano
Já estão abertas as inscrições do edital de chamamento público nº 001 para Projetos Estratégicos, lançado pela Secretaria Municipal de Cultura. Por meio do processo, serão selecionados os projetos a serem beneficiados pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMIC), com recursos do orçamento municipal de 2018. O edital completo foi publicado na quinta-feira (18), na edição nº 3.439 do Jornal Oficial do Município, que pode ser acessado na página inicial do Portal da Prefeitura, pelo link www.londrina.pr.gov.br.
Os projetos Estratégicos que forem selecionados para receber o patrocínio do Promic devem desenvolver ações que contribuam para a realização das diretrizes previstas na Política Municipal de Cultura. Os selecionados deverão iniciar sua execução em 2018, com prazo previsto de realização até março de 2019. As propostas devem ser apresentadas com base nas seguintes linhas: Livres, Preservação da Memória Histórica de Londrina, Festivais e Ações Formativas. Os editais de Projetos Estratégicos das linhas Carnaval e Audiovisual serão lançados posteriormente.
Recursos
Os investimentos do Fundo Especial de Apoio a Projetos Culturais (FEPROC) para esse edital de Projetos Estratégicos somam a quantia de R$1.140.000,00. Serão selecionados projetos até o montante estabelecido acima, com a seguinte divisão: R$180.000,00 para a linha de Projetos Estratégicos Livres; R$140.000,00 para Preservação da Memória Histórica de Londrina; R$500.000,00 para Festivais; e R$320.000,00 para Ações Formativas.
As inscrições podem ser feitas a partir desta sexta-feira (19), até o dia 19 de fevereiro. É preciso apresentar, em envelope lacrado, uma via do Plano de Trabalho devidamente preenchido e assinado, a documentação do proponente e a do projeto. O envelope deve ser entregue na sala da Diretoria de Incentivo à Cultura da Secretaria Municipal da Cultura, situada na Praça Primeiro de Maio, 110, Centro. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.
As áreas culturais abrangidas pelo edital de Projetos Estratégicos são: Artes de Rua; Artes Plásticas; Artes Gráficas; Artesanato; Cultura Integrada e Popular; Circo; Dança; Música; Teatro; Cinema; Videografia; Fotografia; Literatura; Mídia; Patrimônio Cultural e Natural; e Hip Hop. Os projetos selecionados poderão englobar uma ou mais áreas, e no Plano de Trabalho, o proponente deverá indicar qual a área preponderante.
Dentre os critérios para participar do processo de seleção, o proponente deverá ser pessoa jurídica de direito privado, de natureza cultural e sem fins lucrativos. É preciso estar em atividade há pelo menos um ano, e com sede ou foro no município, entre outros requisitos.
O Formulário do Plano de Trabalho, os Anexos e a Minuta do Termo de Fomento, podem ser obtidos pelo link www.londrina.pr.gov.br/promic/editais, ou solicitados através do e-mail promic.cultura@londrina.pr.gov.br. O proponente poderá ainda requerer a gravação dos arquivos em pendrive, desde que forneça o acessório.
Processo de seleção
As propostas recebidas dentro do prazo de inscrição serão analisadas pela Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos (CAPPE). A comissão é formada por membros indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural e pela Secretaria Municipal de Cultura.
Cada proposta será avaliada e pontuada pelos cinco membros da CAPPE. Serão desclassificados os projetos que não apresentarem a documentação mínima exigida ou não atingirem a pontuação mínima de 50 pontos, equivalente a 50% do total de pontos. Os demais serão classificados por linha, em ordem decrescente de pontuação. O edital prevê prazos para recursos, após a publicação do resultado.
Diferenciais
O edital nº 001/2018 trouxe algumas inovações em relação à edição anterior do Promic. Dentre elas, a oportunidade de os projetos participarem da programação especial pelo aniversário da cidade. Assim, cada projeto irá indicar uma atividade a ser realizada no período de 01 a 10 de dezembro de 2018, com detalhamento no Plano de Trabalho.
Outra mudança refere-se a incluir no edital a manifestação do interesse do Município apresentar candidatura ao programa Rede de Cidades Criativas, da UNESCO. A iniciativa, criada em 2004, busca promover o desenvolvimento social, econômico e cultural de cidades de países desenvolvidos e de países em desenvolvimento. Cada cidade nomeada para integrar a rede recebe o selo de “Cidade Criativa”, e terá seu ativo cultural em destaque. As cidades participantes podem ser conferidas no mapa disponível pelo link https://goo.gl/3FiffV.
O período de candidatura ao programa da UNESCO ocorre a cada dois anos, sendo a próxima edição em 2019. E a expectativa é que Londrina se candidate, informou o secretário municipal de Cultura, Caio Julio Cesaro. “Queremos buscar o selo dentro do segmento de ‘media arts’, um segmento que tem o potencial de articular todas as demais áreas. Então nossa sugestão é que os projetos promovam atividade complementares nesse segmento. Este edital oferta a opção, e caberá ao proponente aderir ou não”, explicou.
Ainda, a Secretaria Municipal de Cultura pretende iniciar, neste ano, uma série de ações integradas com outras secretarias e órgãos municipais, em bairros e distritos de Londrina, aproximando e articulando ainda mais a Cultura com outras políticas públicas do Município. As ações englobariam a prestação de serviços públicos, juntamente com atividades de esporte, cultura e lazer.
Segundo o secretário municipal de Cultura, os proponentes poderão indicar o interesse de participar do calendário deste novo programa. “O grande objetivo é promover uma integração dos projetos fomentados pelo Promic, cumprindo o espírito do edital de projetos Estratégicos, fazendo com que a cultura alcance, de modo coordenado e integrado, além da região central, os bairros e distritos da cidade”, apontou Cesaro.
NC/PML
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