Em meio à PEC dos precatórios, autor da Reforma Tributária faz corpo a corpo solitário no Senado
Antepenúltima semana de votação no Congresso este ano. No Salão Azul, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dá coletiva sobre orçamento secreto e PEC dos Precatórios. Atrás das câmeras de TV e de jornalistas, o ex-deputado Luiz Carlos Hauly acompanha as declarações de Pacheco com cabeça em outra pauta: a PEC 110, da reforma tributária, de sua autoria.
Apesar de todas as indicações de que dificilmente isso irá acontecer, seja este ano ou mesmo nesta legislatura, o ex-deputado tucano não perde a esperança de ver o texto aprovado. Além do calendário apertado de 2021 e da falta de mobilização política para votar a PEC, nada indica que a proposta será votada também em 2022, ano que será esvaziado no Congresso por causa das eleições.
Hauly, no entanto, cerca Pacheco pelos corredores e não perde a fé: “Ele [Pacheco] sempre diz que está trabalhando nisso”. Para o autor da PEC, “90% das arestas foram aparadas” na atual versão apresentada pelo relator, Roberto Rocha (PSD-MA). “Eles votam quando quiserem. Não vão votar essa PEC dos Precatórios agora? É uma proposta suprapartidária. É só botar para votar”, disse o ex-deputado ao Congresso em Foco.
A reforma proposta por Hauly é ampla. Prevê a unificação de impostos, a criação de um imposto único agregado e um modelo mais próximo do adotado por cerca de 170 países. O tucano tem números e mais números na ponta da língua.
“Com a reforma, podemos tirar de R$ 500 bilhões a R$ 700 bilhões do preço dos produtos. São gorduras embutidas nos preços que não chegam aos cofres públicos”, advertiu. “Desses R$ 500 bilhões, R$ 300 bilhões decorrem de renúncia do ISS, do ICMS, do IPI, do PIS e da Cofins. Os outros R$ 200 bilhões vêm da inadimplência desses tributos”, explicou. Hauly vê senadores circulando pelo corredor e segue atrás deles em busca de apoio para tirar a reforma do papel. “É uma reforma congressual”. Por enquanto, não há qualquer previsão de análise da PEC 110.
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