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O governador Beto Richa deu posse nesta terça-feira (29) ao presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE-PR), professor Oscar Alves, e aos novos titulares e suplentes do órgão. A cerimônia foi no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Oscar Alves foi reconduzido ao cargo até 2018. A gestão dos demais conselheiros é de um período de seis anos. 

“É uma grande satisfação poder dar posse aos membros deste conselho, que são pessoas com todas as condições para orientar as ações de melhorias da educação pública no Paraná”, afirmou o governador. “A educação sempre foi prioridade em nossa gestão, que trouxe grandes avanços orçamentários, melhores salários e condições de trabalho aos profissionais que atuam na área. E nossa determinação é investir cada vez mais”, ressaltou Richa. 

Para o presidente do CEE-PR, com a nova composição, o conselho será fortalecido e agregará novas correntes de pensamento educacional, graças aos profissionais que militam na vida prática da educação. “Todos temos consciência de que o conselho é, sobretudo, um órgão de estado, cuja natureza lhe obriga a propor políticas públicas na área educacional, analisá-las, supervisioná-las, criticá-las e sugerir aperfeiçoamentos e soluções”, explicou. “Sempre há soma em favor da Educação”, disse Alves. 

Oscar Alves ressaltou que o Paraná, junto com São Paulo, é o Estado que mais investe em educação, destinando 30% de seu orçamento para a área, enquanto os outros estados destinam 25% de seus orçamentos. “Precisamos continuar com esse investimento não só para garantir a universalização do ensino, como para viabilizar a implantação do Plano Estadual de Educação e, também, os planos municipais para atingir as metas previstas na lei”, afirmou. 

DESAFIOS – A secretária de Estado da Educação, Ana Seres Comin, que integra o CEE-PR, destacou que o conselho tem três grandes demandas para os próximos anos: a criação do Sistema Estadual de Educação, concomitante com o Sistema Nacional; a discussão da Base Nacional Comum Curricular, que reestruturará a educação básica e os cursos de licenciatura em todo o Brasil; e a elaboração de um novo modelo de financiamento educacional, já que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ser extinto em 2020.

“Teremos um trabalho intenso entre as Secretarias da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, juntamente com o conselho, para discutirmos essas importantes mudanças”, disse Ana Seres. “Além disso, estamos vivenciando um momento extremamente importante, com a recente aprovação do Plano Estadual de Educação. São 20 metas projetadas para os próximos 10 anos, que devem contar com o apoio do conselho para serem implementadas”, afirmou. 

ENSINO SUPERIOR - Para o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes, que também tomou posse como titular, a educação superior também tem destaque no CEE-PR. “Não só como secretário da área, mas também como professor universitário e reitor, darei, junto com outros reitores e ex-reitores, a contribuição para melhorar a educação do Paraná, principalmente no ensino superior”, afirmou Gomes. 

CONSELHO – O Conselho Estadual de Educação é o órgão normativo, consultivo, de deliberação coletiva e de orientação da política educacional do Sistema Estadual de Ensino do Paraná. Ele é responsável pela elaboração das normas estaduais para a área, complementando as normas feitas pelo Conselho Nacional de Educação. É formado por 19 membros indicados pelo governador, mais um secretário-geral, vice-presidente e presidente, que também é indicado pelo governador do Estado.

Para o secretário-geral do CEE, Cleto de Assis, o principal desafio da atual gestão é encontrar uma harmonia entre a educação básica e o ensino superior no Estado.

“É a primeira vez que o Paraná conta com um Plano Estadual de Educação que delineia toda a atuação das escolas e do desenvolvimento educacional de uma forma harmônica”, disse ele. “Precisamos também encontrar uma harmonia da educação básica e o ensino superior, que é responsável pela formação dos professores, mas que, de certa forma, não participa da educação de base. É importante que ambos atuem conjuntamente”, ressaltou Assis. 

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, e o deputado estadual Hussein Bakri, que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná. 

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CONHEÇA OS NOVOS TITULARES E SUPLENTES DO CEE-PR


Membro do Conselho Estadual de Educação do Paraná por 12 anos, o professor doutor Oscar Alves foi reitor da Universidade Estadual de Londrina (UEL) entre 1974 a 1978 e da Universidade Norte do Paraná entre os anos 2000 e 2002. Exerceu também a função de secretário estadual de Saúde e Bem Estar Social do Estado do Paraná, de 1979 a 1982, e foi deputado federal entre 1983 e 1987.

Os novos titulares são os secretários da Educação, Ana Seres Trento Comin; e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes; o reitor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Aldo Neson Bona, que também preside a Associação Paranaense de Instituições de Ensino Superior Públicas (Apiespe); a professora Sandra Teresinha da Silva; o ex-reitor da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Décio Sperandio e a professora Ozélia de Fátima Nesi Lavina.

Os suplentes são os professores Carlos Alberto Rodrigues Alves, Carlos Eduardo Pijak Junior, Celso Augusto Souza de Oliveira, Cleto de Assis, Edmundo Rodrigues da Veiga Neto, Marcelo Oltramari, Nádina Aparecida Moreno, Paulo Henrique Schwaml e Rita de Cassia Morais.

AEN
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