Nova lei das universidades é apresentada aos reitores

O superintendente da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona, apresentou na segunda-feira (3), em Curitiba, a proposta de lei que estabelece parâmetros para a gestão de pessoal e repasse de recursos nas universidades estaduais.

A proposta, apresentada durante reunião da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público, será debatida pelos reitores com a comunidade acadêmica e reapresentada o dia 15 de julho.

O projeto faz parte de um estudo feito por uma equipe técnica da Superintendência que busca estabelecer critérios objetivos sobre a administração didático-científica, patrimonial, de gestão financeira e de pessoal das instituições.

A Lei Geral das Universidades tem o objetivo de melhorar a qualidade no ensino, por meio dos índices de avaliação nacionais e internacionais, criar mecanismos para a administração eficiente e estabelecer critérios públicos transparentes, respeitando a diversidade de cursos nas universidades.

Para Aldo Bona, a lei de gestão vai considerar critérios específicos de cada universidade. “O debate sobre os parâmetros que serão utilizados na lei leva em consideração a realidade, a situação histórica e a demanda de cada universidade”, disse. Segundo ele, esse assunto é fundamental para que, com clareza de critérios, seja possível proporcionar maior autonomia e previsibilidade financeira para as universidades estaduais.

A presidente da Apiesp (Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público) e reitora da Universidade do Norte do Paraná (UENP), Fátima Padoan, destacou a importância da participação das universidades na elaboração da proposta. “Tivemos uma reunião inicial sobre a proposta de lei que será debatida com a comunidade acadêmica para fortalecer a construção coletiva”.

Participaram da reunião o reitor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Sérgio Carlos de Carvalho; da Universidade de Maringá (UEM), Júlio César Damasceno; de Ponta Grossa (UEPG), Miguel Sanches Neto, da estadual Centro-Oeste (Unicentro), Osmar Ambrósio de Souza do Oeste do Paraná (Unioeste), Paulo Sérgio Wolf; e da estadual do Paraná (Unespar), Antônio Carlos Aleixo. Também participaram os vices-reitores da Unioeste, Moacir Piffer; e o vice-reitor da UENP, Fabiano Gonçalves Costa.

AEN