Prefeito anuncia aumento do repasse para Centros de Educação Infantil filantrópicos

O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, anunciou ontem (26), em reunião de trabalho em seu gabinete, que haverá um aumento no valor do repasse para entidades filantrópicas mantenedoras dos Centros de Educação Infantil (CEIs) conveniados. A secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes também esteve presente, acompanhada por diversos presidentes das associações mantenedoras.

Com isso, haverá um aumento de 5,62% por criança que está matriculada e frequentando os CEIs. O valor do berçário e creche nível 1 (CB a C1), de crianças que estudam em período integral, passará de R$ 445,00 para R$ 470,00. O valor do repasse para as crianças matriculadas na creche nível 2 e 3 e pré-escola (C2, C3, P4 e P5), em período integral, passará de R$ 296,85 para R$ 313,53. Para crianças que frequentam os centros em período parcial o município repassa metade destes valores.

Parte do valor, R$ 4,62%, poderá ser destinado para vencimentos e salários dos funcionários, e o restante, 1%, para outras despesas previstas no plano de trabalho apresentado pela instituição, como material de expediente e educativo, além de despesas com energia elétrica, água e esgoto, entre outras.

O prefeito Marcelo Belinati frisou que o aumento é possível devido às medidas de ajustes que a Prefeitura está executando desde o começo de 2017, entre elas a redução de cargos de indicação política, revisão de aluguéis, de contratos, readequação no Passe Livre Escolar e reforma administrativa. “Estamos trabalhando no sentido de cortar gastos desnecessários para aproveitar esses recursos economizados naquilo que é essencial, e isso inclui as nossas entidades e creches filantrópicas, que prestam um grande serviço para a nossa população com muita dificuldade em pagar as contas. Então, é nossa obrigação ajudar naquilo que é possível”, destacou.

A secretária Maria Tereza ressaltou que as filantrópicas fazem parte da Educação Infantil da cidade e que objetivo da administração é valorizar ainda mais o trabalho prestado por essas entidades. Segundo a secretária, o município tem um déficit de 884 vagas na Educação Infantil, para crianças de 0 a 3 anos. “Além das vagas que criaremos ainda este ano, a nossa meta é iniciarmos 2018 sem este problema de vagas em Londrina e isso só acontecerá por meio da parceria que temos com as filantrópicas”, disse.

O gerente de Gestão Financeira da Secretaria Municipal de Educação, Edwylson de Lima Marinheiro, explicou que os valores pagos às entidades filantrópicas mantenedoras dos CEIs são efetuados pelo Município mensalmente, em 12 parcelas. “O aumento será retroativo a março, data em que iniciou o processo de aditivo”, informou.

Marinheiro destacou ainda que na 7ª e 11ª parcelas (repassadas em julho e novembro), serão acrescidos 50% do valor passado mensalmente para estas instituições, para colaborar com o pagamento do 13º dos funcionários contratados pelas entidades conveniadas.

Atualmente há 53 CEIs conveniados, que atendem 6.354 crianças do berçário até a pré-escola (CB ao P5). O impacto financeiro do aditivo no ano será de R$ 1.314.433,04, pois em 2016 o valor do repasse anual para estas instituições foi de R$ 22.956.321,07 e, em 2017, já com o aumento, será de R$ 24.270.754,11.

Entidades socioassistenciais – Este é o segundo grande encontro realizado pela atual administração com entidades de Londrina. No início de junho o prefeito Marcelo Belinati recebeu, em seu gabinete, representantes das entidades conveniadas que integram a rede socioassistencial do Município.  

Na ocasião o prefeito anunciou o reajuste inflacionário de 7,59% sobre os repasses feitos para a rede socioassistencial. Para prestadores de serviços de convivência foi anunciado um aumento de R$6,61 por atendimento executado.