A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem (20) relatório do senador Flávio Arns (Rede-PR) favorável ao projeto de lei que garante mais recursos para a educação especial no cálculo do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
De autoria do então deputado federal Luiz Henrique Mandetta, atual Ministro da Saúde, o PLC 18/2018 traz duas mudanças importantes: garante à educação especial o maior valor aluno/ano em relação aos recursos do Fundeb e determina que a modalidade deverá ter atendimento prioritário na aplicação dos recursos do Fundo.
“Com essas mudanças, estamos reconhecendo a necessidade de mais investimentos para a educação especial, uma vez que essa modalidade conta com especificidades que demandam mais recursos. É uma importante conquista para a área”, comentou Arns.
A matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. “Vamos acompanhar a tramitação e mobilizar esforços para que seja aprovada em breve pelo Senado”, ressaltou o senador paranaense.
Greicy Pessoa/Asimp
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