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Entretenimento 13/10/2023  09h44

Analisando o Novo Sistema de Taxas Elevadas do Brasil para Cassinos Online

Avaliando o elevado regime tributário do Brasil imposto aos cassinos online, o impacto que isso pode causar, como outros países abordam a tributação e onde encontrar os melhores cassinos.

Examinando o Elevado Regime Tributário do Brasil para Cassinos Online

O Brasil é um país que sempre teve um potencial de crescimento fantástico e, nos últimos anos, o Brasil finalmente deu passos em direção ao seu destino como uma das grandes potências mundiais. Ele é o maior país da América do Sul, tanto geográfica como economicamente, e faz parte do grupo BRICS, e há rumores sobre ele (e a Índia) um dia conseguirem assentos permanentes no Conselho de Segurança da ONU. No entanto, quando se trata de cassinos online, o elevado nível de tributação sobre as receitas, e não sobre os lucros, coloca o país em desvantagem em comparação com muitas outras nações.

Impostos Elevados no Brasil Prorrogados

Os países de mão única aplicam impostos às apostas online, e o caminho seguido pelo Brasil é um imposto bruto sobre as receitas do jogo. A alíquota brasileira sobre apostas esportivas é de 18% da receita bruta do jogo, que foi recentemente ampliada para ser aplicada aos cassinos online. Em termos reais, a taxa de imposto está mais próxima de 31-34%, após consideradas outras contribuições (involuntárias).

Não são apenas as operadoras de apostas online que estão sujeitas a tributação punitiva no Brasil. Até mesmo prêmios de tamanho médio (acima de R$2.112, o que equivale a algumas centenas de libras esterlinas, euros ou dólares americanos) são afetados com uma taxa de imposto de 30%.

O imposto de renda corporativo possui uma taxa efetiva no país de 34%, o que se alinha perfeitamente com o imposto sobre jogos de aposta. Para pessoas físicas, no entanto, o imposto de renda possui uma taxa máxima de 27,5%, aplicável a ganhos acima de R$4.664,68 por mês, fazendo com que os 30% sobre prêmios de apostas medianos pareçam rígidos em comparação.

Foi um ano significativo para jogos de aposta e regulamentação no Brasil, pois o estado do Paraná já havia discutido a possibilidade de atividades lotéricas de apostas esportivas. A loteria estadual começou em 2021, e a discussão se concentrou na oferta de loterias e apostas de probabilidades fixas em esportes (tanto no mundo real quanto em ambientes online).

As Novas Regulamentações Tributárias Afetarão os Cassinos Brasileiros

Embora o ambiente de negócios para cassinos online no Brasil não seja o melhor do mundo, ele também está longe de ser o pior (veja abaixo), e há muitos lugares excelentes para desfrutar de jogos de cassino. Os melhores cassinos online oferecem uma grande variedade de jogos que atendem às preferências dos jogadores mais exigentes. O CasinosBrasil.com categoriza os melhores cassinos, garantindo que os jogadores possam acessar rapidamente suas opções de jogo preferidas. Os fatores considerados quando este site de análise independente avalia os cassinos online incluem software, bônus de cassino online, situação de licenciamento e possibilidades bancárias, entre outras coisas.

Resposta e Críticas

Como o esperado, a indústria de apostas online no Brasil condenou a taxa bruta de imposto de 18% como excessiva. Uma das críticas mais óbvias à abordagem da receita bruta é que ela precisa de mais flexibilidade para uma empresa altamente lucrativa ou uma com prejuízo. Apenas a receita bruta é considerada, o que é um incentivo para aumentar a vantagem da casa e diminuir as chances de vitória do jogador, pois isso aumenta os lucros, mas mantém as receitas iguais e facilita o pagamento de impostos elevados. Em termos esportivos, isto significa oferecer probabilidades inferiores, com o mesmo resultado tanto para a operadora como para o jogador.

As operadoras que desejam se estabelecer no Brasil continuam sujeitas a um custo de licenciamento de R$30 milhões, o que está longe de ser insubstancial. Isto é agravado porque o elevado custo do licenciamento vem acompanhado da perspectiva de um elevado imposto contínuo sobre receitas. Ao afastar muitas operadoras interessadas em se tornarem os melhores cassinos online do Brasil, o país está ganhando uma grande fatia do bolo em termos de impostos. Ainda assim, o bolo em si é muito menor do que poderia ser. Acontece também que muitas pessoas no Brasil gostariam que os impostos fossem mais simples e mais diretos para indivíduos e empresas.

Outros Países

O Brasil está longe de ser o único a optar por essa abordagem. A Índia, outro membro do BRICS, adota uma postura semelhante, mas mais extrema, com um imposto fixo sobre o volume de negócios para jogos de aposta online fixado em impressionantes 28%. Isto difere do modelo de imposto sobre receitas, pois se aplica ao valor total de uma aposta e não às receitas de uma operadora. Cada US$10 apostados incorrerá em uma taxa de US$2,8. Não é de surpreender que o órgão da indústria All India Gaming Federation (AIGF) não tenha ficado nada entusiasmado com esta medida e alertou que isso tornaria mais difícil a sobrevivência das empresas e aumentaria a tentação dos jogadores de optarem por sites não licenciados. A AIGF acrescentou que os impostos podem exceder as receitas.

No Reino Unido, prevalece uma forma muito diferente de fazer as coisas. Os impostos sobre jogos de aposta para indivíduos são de zero por cento, o que representa um contraste agradável com os 30% do Brasil sobre qualquer coisa acima (ou equivalente a) algumas centenas de libras. Ganhar na loteria no Reino Unido acarreta muito menos impostos do que renda, IVA (imposto sobre vendas) ou até mesmo herança (40% sobre £325.000). O Remote Gaming Duty (RGD) é, no entanto, aplicado aos lucros das operadoras a uma taxa de 21%. Embora isto se situe perfeitamente entre o menor imposto sobre o rendimento brasileiro e o maior imposto sobre o volume de negócios indiano, o fato do RGD se aplicar aos lucros significa que ele é visto como muito mais justo e amigável para as empresas. As receitas fiscais de apostas e jogos trouxeram £3,3 bilhões para o Reino Unido em 2022/23. A atualidade das mudanças na Índia e no Brasil torna as comparações irracionais, já que ambos alteraram recentemente suas leis nesta área.

Outros países adotam uma abordagem incrivelmente restritiva a nível nacional (como Singapura) ou em uma base estadual/provincial. Os EUA têm se aberto às apostas online em nível estadual, mas o Havaí e Utah permanecem firmemente no campo anti-apostas. Como os EUA e o Canadá descobriram, seguir uma direção mais liberal pode trazer receitas substanciais e talvez o caminho do Brasil.

Os níveis de impostos do Brasil para jogos de aposta online são elevados, especialmente para os jogadores, e o tempo dirá se isso acabará causando mais danos do que benefícios.

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