Corrupção, falta de transparência e a certeza da impunidade: o anel de Giges brasileiro

Para Alfred Whitehead, é possível resumir a tradição filosófica europeia numa “série de notas de rodapé de Platão”. É fácil dar razão à sua síntese ao se ler o clássico “A República”, escrito no século IV a.C.. Nesta obra seminal são introduzidas muitas das questões filosóficas com as quais a humanidade se ocupou nos últimos dois milênios. Nela igualmente se encontram ferramentas capazes de auxiliar na compreensão do complexo tema da corrupção e da psiquê humana. Serve-nos, aqui, a referência ao mito do “anel de Giges”, apresentado por Platão no diálogo entre Sócrates e Glauco a respeito do justo e do injusto. Certo dia, um terremoto abriu uma fenda no chão e o pastor Giges nela encontrou um cavalo de bronze, oco e com um homem morto em seu interior. O homem trazia num dos dedos um anel de ouro e dele Giges se apossou. Dali seguiu para uma reunião dos pastores com o rei onde girou o anel para um lado e se tornou invisível. Testou novamente o anel, girando-o para o outro lado e voltou a ser visível. Surpreso com o poder do anel, usou-o para se tornar mensageiro do rei. Em seguida, aproximou-se da rainha, seduziu-a, tramou contra o rei, matou-o e assumiu o poder. No debate com Sócrates, Glauco concluiu que qualquer pessoa com o poder de ficar invisível, protegido pelo anonimato e pela certeza da impunidade, faria tudo o que lhe aprouvesse.

O mito de Giges nos coloca frente a questões morais relevantes: o que você faria se pudesse ficar invisível? Tomaria para si tudo de que pudesse se apoderar? Mataria quem quisesse matar? Estupraria quem quisesse estuprar? Desviaria o dinheiro público que quisesse desviar? As respostas permitem identificar o quanto de moralidade cada um traz dentro de si. E permitem refletir a respeito da dualidade entre a força e a insuficiência da moral para frear impulsos humanos.

Se durante séculos a religião cristã foi capaz de impor freios inibitórios a certos comportamentos no mundo ocidental, ao perder espaço com a dessacralização iluminista, acrescida da resposta darwiniana sobre a origem das espécies, o cenário mudou. O ser humano deixou de precisar da explicação divina para compreender o mundo e orientar seu agir. Assim, passou a gozar de uma rara, porém ambivalente, liberdade. Oscilando entre a prazerosa libertação de algumas amarras morais e a angustiante libertação de valores caros, ingressou numa era de exacerbada incerteza e relativismo. Desorientados, muitos estão redirecionando a aflitiva referência de ser apenas um elo entre seus antepassados e sua prole descendente, para uma pluralidade de novas matrizes religiosas. Mas a grande maioria parece apostar no “deus do consumo” como capaz de preencher o vazio existencial.

Tudo isso, somado ao centenário protecionismo intercastas e à ausência de transparência, contribuiu para consolidar a sina de o país seguir sendo o paraíso da impunidade crônica dos crimes do colarinho branco. Os donos do poder, tal qual Giges, encontraram as condições ideais nesse ambiente “pós-moderno” para agir na invisibilidade dos bastidores, potencializando práticas corruptas em níveis que Platão nunca imaginou. Afinal, não é fácil se conter num mundo de valores fluídos, quando se casa a ganância com a carência de fiscalização e efetiva punição.

Mesmo assim, é possível apostar num melhor destino. Após quase quatro anos de Lava Jato ninguém pode seguir dizendo não ter visto Giges roubando. Foi possível sacar o anel de uma parcela dos corruptos de plantão, desvelando-se a organização de um mundo paralelo capaz de desviar bilhões de reais do sofrido povo brasileiro sem ruborescer. Resta saber se o país conseguirá impedir que a invisibilidade e a impunidade voltem a ser regras. Com a palavra o povo e os parlamentares a serem eleitos em 2018.

Rodrigo Régnier Chemim Guimarães é Procurador de Justiça. Professor do Unicuritiba e da FAE. Doutor em Direito de Estado pela UFPR - andrea.morais@mppr.mp.br