Brasil participa da 31ª Reunião Ordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU

O país será representado pela ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

A ministra Nilma Lino Gomes (Das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos) participa da 31ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que acontece em Genebra, Suíça, no período de 29 de fevereiro a 24 de março. Com uma agenda de três dias, ela participará das atividades do Painel de Alto Nível, que será realizado até quarta-feira (2/3).  A ministra fará um discurso na cerimônia de abertura, hoje (29), que será presidida pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos, Zeid Ra´ad Al Hussein, e terá a presença do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon.

A agenda inclui, nos dias seguintes, encontros bilaterais com ministros de outros países e participação em debates sobre direitos humanos e questões relacionadas aos afrodescendentes. Na terça-feira (1/3), a ministra se reunirá com Zeid Ra´ad Al Hussein, com quem se encontrou em dezembro de 2015, quando o Alto Comissariado esteve em Brasília para participar da Reunião Regional sobre a Década Internacional dos Afrodescendentes, realizada na capital federal. Na ocasião, ela destacou as políticas e ações realizadas pelo governo brasileiro no âmbito da igualdade racial e garantia dos direitos humanos, tema, que, segundo Hussein, "exige maior sensibilização, com a eliminação da violência sob todos os aspectos".

A Sessão Ordinária da ONU contará com a presença de autoridades de todo o mundo, que irão discutir assuntos de interesse e preocupação internacional, a exemplo da luta contra o terrorismo, das mudanças climáticas e dos direitos das pessoas com deficiência, entre muitos outros. Na terça-feira (1/3), o Conselho realizará um painel sobre o 50º aniversário dos Pactos Internacionais sobre o Direitos Civis, Políticos, Econômicos e Sociais.

Conselho de Direitos Humanos

O Conselho é um órgão intergovernamental no Sistema das Nações Unidas, responsável por fortalecer a promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo. Foi criado pela Assembleia-Geral em 2006 (Resolução 60/251), sendo considerado o herdeiro da extinta Comissão de Direitos Humanos (1946-2006). É composto por 47 países, eleitos pela maioria dos 192 Estados Partes da Assembleia-Geral para um mandato de três anos. O Brasil está concorrendo a uma cadeira no colegiado na próxima eleição, que será realizada em outubro de 2016.

Asimp/Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos