Defesa Civil libera R$ 12 milhões para obras de reconstrução em 11 cidades

Portaria contempla municípios do Maranhão, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso.

O Ministério da Integração Nacional autorizou o empenho e a transferência de R$ 12,6 milhões para obras emergenciais em municípios do Maranhão, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso. Os recursos federais serão destinados para a recuperação de 11 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais em 2015. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11).

O repasse, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), será utilizado em obras de reconstrução de áreas danificadas pelas chuvas intensas, enxurradas, inundações e granizos nos municípios, como recuperação de pontes, pavimentação danificada e bueiros.

Para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, o ente precisa obter o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentar um Plano de trabalho e o Relatório Diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência. As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponíveis para acesso no site da defesa. Com base nestes documentos, o Ministério da Integração Nacional analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado para a execução das ações.

Informações MIN