O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PODE-PR) apresentou ontem (16) um Requerimento de Informação ao Ministério das Relações Exteriores solicitando dados detalhados sobre brasileiros atualmente presos nos Estados Unidos.
O parlamentar quer saber quantos brasileiros estão detidos, em quais estados ou jurisdições norte-americanas se encontram e qual o tipo de crime ou infração que motivou cada prisão, incluindo casos relacionados à imigração.
Hauly também solicitou informações específicas sobre a existência de crianças, mulheres, gestantes, idosos ou brasileiros doentes entre os detidos, além de dados sobre quantos já foram condenados e quantos ainda aguardam julgamento.
O requerimento pede ainda esclarecimentos sobre a assistência consular prestada pelo Brasil, bem como informações sobre a existência de acordos de transferência de presos entre Brasil e Estados Unidos e quantos brasileiros foram repatriados para cumprir pena no Brasil nos últimos dez anos.
Para o deputado, o objetivo é que o Congresso Nacional e a sociedade brasileira conheçam a real dimensão do problema e possam discutir uma solução responsável e humanitária.
“O governo brasileiro precisa saber exatamente quantos brasileiros estão presos nos Estados Unidos, qual é a situação de cada um deles e se há crianças, gestantes, idosos ou pessoas doentes nessa condição. Não podemos tratar esse assunto com indiferença”, afirmou.
Hauly também defende que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalie um gesto humanitário em relação aos brasileiros presos no exterior. Segundo ele, mesmo que a proposta ainda não tenha sido aceita pelo governo, é fundamental que o Brasil manifeste disposição para proteger seus cidadãos.
Na avaliação do deputado, uma das alternativas seria negociar com o governo dos Estados Unidos para permitir que brasileiros condenados cumpram suas penas em território nacional, próximos de suas famílias e sob a jurisdição brasileira.
“O Brasil não pode abandonar seus cidadãos. Defendo que o governo aceite negociar a repatriação desses brasileiros para que cumpram suas penas no Brasil, perto de suas famílias e sob a jurisdição do nosso país.”
Segundo Hauly, a medida não significa defender crimes, mas sim garantir dignidade humana e responsabilidade do Estado brasileiro com seus próprios cidadãos.
“Trazer brasileiros para cumprir pena no Brasil é um gesto de humanidade, responsabilidade diplomática e respeito às famílias que hoje vivem a angústia de ter parentes presos em outro país”, afirmou.
O deputado ressaltou que as informações solicitadas ao Itamaraty poderão orientar medidas diplomáticas, administrativas ou legislativas para que o Brasil acompanhe com mais eficiência a situação de seus cidadãos presos no exterior.
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