MPPR condena ataques a instituições e reitera defesa da democracia

A propósito de recentes ataques proferidos por integrante do parlamento brasileiro contra as instituições democráticas do país, em especial o Supremo Tribunal Federal, e contra a própria democracia, o Ministério Público do Paraná emite a Nota Pública a seguir, em que “manifesta o seu firme repúdio, no contexto da consciência política que molda o Brasil de nossos sonhos”.

Em defesa da Democracia

A propósito de recente e grotesco episódio envolvendo despropositados ataques a instituições democráticas justamente por quem mais deveria protegê-las, o Ministério Público do Paraná, na linha de sua incondicional defesa de nossas trincheiras republicanas, arduamente conquistadas por tantas gerações de combatentes do bom combate, manifesta o seu firme repúdio, no contexto da consciência política que molda o Brasil de nossos sonhos.

Nossa evolução civilizatória, vinda de uma história de lutas contra todas as formas de opressão, moldou a opção por uma sociedade igualitária, democrática, mais justa e fraterna, norte adotado pela Constituição Federal, e que deveria ser sempre a tônica das práticas políticas a serem protagonizadas por nossos bons políticos, que bem nos representam, e não deturpadas, de forma deplorável, ainda que isolada.

O Supremo Tribunal Federal, bastião da democracia, Corte Constitucional de afirmação dos nossos mais caros valores republicanos deve ser firmemente defendido das fantasias autoritárias de poucos que ainda desejam no esboço de rascunhos de retrocessos, macular um voluminoso romance que já se tem por acabado. Impõe-se, assim, o veemente repúdio ao preocupante conteúdo de discursos de desconstrução da democracia, absolutamente inapropriados, em especial nesta quadra de nossa história.

O Ministério Público tem buscado contribuir para inibir a incúria política, de que deriva a social. Dentro de um processo preponderantemente integrador e gerador de ordenamentos jurídicos, políticos e econômicos que congregue a todos, que iguale fatidicamente homens e mulheres, que rompa as fronteiras que segregam grupos humanos, enfim, que se dirija permanentemente à comunhão de nossa humanidade e, dessa forma, ao bem comum.

Por isso, acredita em uma nova definição de política, inspirada pela beleza do amor ressaltada pelo Papa Francisco no documento Fratelli tutti, que supera dimensões de tempo e espaço, geografias e cronologias: “a vida política autêntica, que se funda no direito e em um diálogo leal entre os sujeitos, renova-se com a convicção de que cada mulher, cada homem e cada geração carregam em si uma promessa que pode irradiar novas energias relacionais, intelectuais, culturais e espirituais. Reflexão que traz à tona um princípio muito apropriado para o pacto social de que deriva nosso proclamado Estado Democrático de Direito.

Ministério Público do Paraná