Confira o depoimento em vídeo da estudante Luiza de Lucena Godoi Acosta, de 19 anos, sobre a questão da inclusão, tema da edição de 2022 da campanha global pelo Dia Internacional da Síndrome de Down.
Luiza tem 19 anos. Mora com a família em Apucarana. Está no terceiro ano da faculdade de Publicidade e Propaganda. Como muitos jovens da sua idade, gosta de maratonar séries, de balada, rock clássico, sertanejo e da banda Abba. Adora uma lasanha. Sonha em trabalhar como roteirista e diretora de cinema. E Luiza também carrega um cromossomo a mais que a maioria dos colegas – ela tem síndrome de Down. Como ela, há hoje no Brasil perto 300 mil pessoas com essa condição, que é celebrada nesta semana, em 21 de março, o Dia Internacional da Síndrome de Down, campanha promovida globalmente pela Down Syndrome International, com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). O tema da iniciativa em 2022 é uma pergunta: “O que quer dizer inclusão?”. Questionada, Luiza é direta: “Inclusão é eu me sentir bem em qualquer lugar, em qualquer ambiente. É saber que minhas perdas e meus ganhos são por causa da minha capacidade e não por causa das minhas características físicas.”
Segundo a vice-presidente da Federação Paranaense de Associações de Síndrome de Down (Fepasd), Liana Lopes Bassi, essa mudança de perspectiva de como a sociedade vê as pessoas com Down – pelas potencialidades – é o grande desafio para todos os que atuam na promoção dos direitos dessa parcela da população e das pessoas com deficiência como um todo. “As pessoas pensam em quem tem Down ou deficiência justamente a partir de suas impossibilidades e não de suas possibilidades, o que de pronto é limitante. Temos que mudar essa linha de raciocínio. Isso é fundamental para qualquer processo de inclusão”, afirma a ativista, que é assistente social e avó de um menino de cinco anos que tem Síndrome de Down.
“Quando penso a partir da minha experiência, mesmo tendo trabalhado a vida toda com minorias, por conta da minha profissão, foi só com o nascimento do Joaquim que percebi de fato as pessoas com deficiência”, conta Liana, que a partir disso foi atrás de informação e passou a ser combativa quanto à causa, especialmente no que tange à inclusão. “Eu me pergunto se, quando pequena, tivesse estudado com crianças com deficiência, em condições de igualdade, se minha percepção hoje não seria melhor. Daí a importância de se investir cada vez mais em políticas de inclusão, para que as futuras gerações já tenham a equidade como uma vivência”, avalia. “É fundamental eliminar todas as barreiras de participação. Isso é inclusão e vale para tudo: escola, ambiente de trabalho, espaços de lazer. Mas falo inclusão de fato, não apenas abrir matrícula na escola ou colocar uma rampa de acesso, e sim oferecer condições para que as pessoas de fato se integrem ao ambiente”, diz a vice-presidente da Fepasd.
Acesso pleno
A procuradora de Justiça Rosana Beraldi Bevervanço, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, unidade do Ministério Público do Paraná, reforça a importância da promoção de datas comemorativas, como o Dia Internacional da Síndrome de Down. “Essas iniciativas fomentam o debate sobre a pauta na sociedade, trazem a questão dos direitos das pessoas com deficiência para o centro das discussões, direitos como educação inclusiva, integração familiar e social plena, atendimento à saúde em todas as necessidades, enfim, acesso à cidadania plena”, afirma a procuradora. Ela pontua ainda que o MPPR mantém em todas as comarcas do estado Promotorias de Justiça com atribuição na área dos direitos das pessoas com deficiência. “As pessoas têm pleno acesso ao Ministério Público, podem buscar a instituição para orientação, esclarecimento de dúvidas ou mesmo para atuação direta em casos de violação de direitos, na área cível e também na criminal”, diz Rosana.
Saiba mais
- Legislação – Além da Constituição Federal, os direitos das pessoas com deficiência são destacados na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário desde 2009, e também na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência). Esses dois expedientes jurídicos contaram com a participação de pessoas com deficiência em sua elaboração.
- T21 – Segundo informações da ONG Movimento Down, uma das mais atuantes do país nessa matéria, a Síndrome de Down – também é representada pela sigla T21 – é uma condição genética, causada pela presença de três cromossomos 21 em todas ou na maior parte das células de um indivíduo. Os seres humanos têm, normalmente, 46 cromossomos em cada célula de seu organismo, cromossomos que são recebidos pelas células embrionárias dos pais, no momento da fecundação – 23 dos espermatozoides fornecidos pelo pai e os outros 23 no óvulo da mãe. As pessoas com Down, ou trissomia do cromossomo 21, têm 47 cromossomos em suas células em vez de 46. É a ocorrência genética mais comum, presente em cerca de um a cada 700 nascimentos.
- Políticas de inclusão – Acesse aqui entrevista do programa MP no Rádio sobre políticas de inclusão, com a promotora de Justiça Leila Schimiti, do Ministério Público do Paraná, e aqui sobre direito à acessibilidade, com a promotora de Justiça Melissa Cachoni Rodrigues, também do MPPR.
Ascom/MPPR
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