No primeiro mês à frente do Incra, Leonardo Góes se dedicou a aprofundar o diagnóstico do atual quadro da autarquia, principalmente no que se refere às questões financeiras e de orçamento. De posse dos dados e a partir de uma análise detalhada, traçou as suas principais diretrizes: a modernização da gestão, foco nas ações voltadas para a execução da reforma agrária e a produção de alimentos, além da valorização do corpo técnico do Instituto. O presidente ressalta que as ações implementadas pelo Incra se voltarão diretamente para os beneficiários da política de reforma agrária, a agricultura familiar e a redução das desigualdades socioeconômicas no país.
Diante do cenário econômico complexo e da realidade fiscal do Governo, Góes aposta na modernização da gestão para dar maior eficiência à autarquia. Ele explica que fluxos e processos mais ágeis geram economia e otimizam a aplicação dos recursos. “O Incra, assim como todos os ministérios, órgãos e autarquias, enfrenta restrições orçamentárias, mas acredito que tais obstáculos não paralisarão o nosso trabalho”, ressalta o presidente.
Além da modernização da gestão, Góes diz que o Incra investirá em alternativas não onerosas para a aquisição de terras e na ampliação das fontes orçamentárias para a autarquia. Neste sentido, ele discute com o Governo a liberação de novos recursos, a atualização das taxas cadastrais e a utilização dos recursos oriundos da Contribuição Econômica (Cide) da agroindústria. Empenhado em reforçar o orçamento, o presidente do Incra estuda ainda a alienação de bens de propriedade do Instituto – “desde que não estejam vinculados à missão institucional do Incra”, faz questão de frisar. Ele lembra que parcerias com órgãos e instituições, a exemplo do que já ocorre com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), representam outra possibilidade de captação de recursos para projetos e ações.
Perfil técnico
Perito federal agrário concursado, Góes ocupou diversos cargos ao longo de dez anos no Incra. Foi chefe de Divisão e superintendente regional em Sergipe, diretor de Programas e presidente substituto. A nomeação para o comando da autarquia levou em consideração, além de aspectos políticos, o seu perfil técnico e a experiência acumulada como gestor.
Góes destaca que os principais desafios do Incra consistem em aprimorar a formulação e a execução da política de reforma agrária, além de aperfeiçoar os mecanismos de gestão da malha fundiária brasileira. “A reforma agrária é uma política expressa na Constituição e, neste sentido, o Incra desempenha um papel fundamental. Além disso, temos uma função estratégica na gestão do uso da terra no país, zelando pelo cumprimento de sua função social”, salienta o presidente.
Para demonstrar “a função estratégica” do Incra, Góes lembra que a autarquia está presente em todos os Estados, por meio de 30 superintendências regionais e de cerca de 5 mil servidores. Muitas vezes, o Instituto representa para o cidadão de uma localidade longínqua a face visível do Governo Federal. O Incra tem ainda a característica de ser um interlocutor com os movimentos sociais. Góes acredita que a relação com a sociedade civil deva ser marcada “pelo diálogo franco e aberto”, buscando sempre evitar a ocorrência de conflitos. “Cabe aos movimentos apresentar reivindicações. Já o Incra buscará atendê-las na medida do possível, sempre respeitando a ordenação jurídica. Vamos priorizar o estabelecimento de acordos nas ações de desapropriação de áreas, de reconhecimento e de delimitação dos territórios quilombolas. O conflito não interessa a ninguém”, diz o presidente da autarquia.
Decisão do TCU
Em abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão do cadastramento e da seleção de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A medida se deve a indícios de irregularidades no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), mantido pelo Incra. Góes defende a ampliação do diálogo com o TCU e “a análise criteriosa dos pontos questionados”. Segundo o presidente da autarquia, é necessário identificar falhas, corrigi-las e aprimorar os mecanismos de controle. Tudo isso, lembra Góes, faz parte do esforço para tornar mais transparente o processo de cadastramento e seleção de famílias. “Vamos aderir ao termo de cooperação com o TCU e estabelecer parcerias com os demais órgãos de controle externo, de forma a evitar a ocorrência de novas irregularidades”, adianta.
Góes reconhece que o Incra teve sua imagem afetada pela decisão do TCU e já trabalha para que a sociedade tenha uma nova percepção do papel da autarquia. Para ele, é preciso desconstruir a ideia de que o Instituto apenas distribui terra para que não tem. O presidente lista as frentes de atuação do Incra e ressalta que os brasileiros precisam conhecer essa diversidade de ações: “Cuidamos do desenvolvimento da agricultura familiar, do acesso ao crédito, do apoio à produção, da educação no campo, além do registro e do controle das informações acerca da estrutura fundiária no Brasil. O Incra é também o responsável pela certificação de imóveis rurais, pelo Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e pelo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef)”.
O presidente do Incra destaca que o público atendido pela autarquia vai além do trabalhador rural sem terra. Ele explica que pequenos, médios e grandes produtores rurais utilizam os serviços do Instituto e são beneficiados por projetos e ações. “Precisamos mostrar à sociedade brasileira a dimensão do trabalho desenvolvido pelo Incra. Graças ao nosso corpo técnico, que é extramente preparado e comprometido, desempenhamos um papel estratégico para a redução das desigualdades socioeconômicas para o desenvolvimento da agricultura familiar no país”, salienta Góes.
Asimp/Incra
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