Ouvidoria da Prefeitura de Londrina faz mais de 1.800 atendimentos em 2017

A Prefeitura de Londrina possui um importante canal de comunicação entre o munícipe e as diversas secretarias e órgãos, possibilitando que os cidadãos solicitem uma série de serviços públicos não atendidos ou mesmo fazer suas reclamações e denúncias: a Ouvidoria-Geral do Município (OGM). Desde que adotou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), em novembro de 2016, até 30 de junho deste ano, o órgão já recebeu 2.095 procedimentos. Apenas nos primeiros seis meses de 2017 foram 1.849 processos dos mais diversos pedidos.

“A Ouvidoria-Geral do Município é um órgão que atende em segunda instância, ou seja, se o pedido do cidadão junto a uma secretaria não é atendido, ele pode registrar uma reclamação/crítica e o órgão responsável tem prazo para responder ou justificar o porquê de não atender a esta demanda”, explicou o Ouvidor-Geral do Município, Alexandre Sanches Vicente, lembrando que o contato via OGM, pode ser de denúncia, elogio à atuação do órgão, pedido de Acesso à Informação (LAI), reclamação/crítica, recursos de pedido de Acesso à Informação, e sugestão ao órgão.

Para estes serviços, o munícipe pode ir até a OGM de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h – no segundo andar do prédio da Prefeitura –, ou entrar em contato pelos telefones 162, 3372-4530/4531 ou 4532. Também pode registrar as solicitações através do portal da Prefeitura de Londrina (www.londrina.pr.gov.br), na aba à direita “Fale com a Prefeitura Ouvidoria”.

Os pedidos campeões de registro são as reclamações/críticas, com 873 pedidos em 2017. Estes processos abordam os mais diversos temas, como tapa-buracos, troca de lâmpadas, limpeza de bueiros, transporte coletivo, IPTU, ISS, alvarás, corte de mato, poda de árvores, entre outros.

Em 2017, em denúncias foram 466 pedidos no período, com temas que incluem tapa-buracos, troca de lâmpadas, maus-tratos a animais, acúmulo de lixo, poluição sonora e falta de alvarás de funcionamento. Sanches afirmou que todas as denúncias feitas na OGM têm o sigilo garantido sobre o denunciante.

Os pedidos com base na Lei Federal 12.527, a Lei de Acesso à Informação, têm grande procura, com 349 requerimentos nos seis primeiros meses do ano. Já as sugestões ao órgão registraram 132 pedidos; seguidos de elogio à atuação do órgão com 28 registros; e apenas um caso de recurso de pedido de acesso à informação.

O prazo para cada processo aberto é de, no máximo, 20 dias para que o munícipe obtenha a resposta. Caso o setor responsável pelo processo não consiga responder em tempo hábil, deverá solicitar prorrogação por mais 10 dias mediante uma justificativa fundamentada deste pedido. “Por conta disso, estamos sendo rigorosos nos prazos, cobrando das secretarias mais rapidez nas análises e respostas”, enfatizou o ouvidor.

Sanches contou ainda que quando é registrado um crescimento de processos em um único quesito, os responsáveis pelo serviço são comunicados para a proposta de melhoria do trabalho. “Foi o caso de uma demora, no início do ano, para o atendimento de pessoas que queriam consultar o IPTU 2017. Seguindo a sugestão de um munícipe, com apenas uma mudança no sistema de atendimento já melhorou a vida de quem fazia a consulta, não tendo que aguardar muito tempo na fila”, exemplificou.

História – A OGM foi criada em março de 2016, através da Lei Municipal 12.395. Nasceu como um canal de comunicação direto entre munícipe e Prefeitura. No processo de transparência da Prefeitura de Londrina, o setor tem um papel fundamental com a chamada “transparência passiva”. “Atendendo a determinação do prefeito Marcelo Belinati, estamos trabalhando para que Londrina possa ser a cidade mais transparente do Brasil”, comentou Sanches.

Desde fevereiro deste ano, a OGM passou a atender das 9h às 18 horas, havendo uma ampliação no número de ouvidores que atendem as solicitações e as encaminham para as secretarias e órgãos municipais com o objetivo que apresentem uma resposta aos munícipes no menor espaço de tempo. “Estamos proporcionando uma melhoria no atendimento à população, gerando mais celeridade e transparência às solicitações formalizadas no órgão”, afirmou.

N.com