Secretarias das escolas e setor administrativo da Secretaria Municipal de Educação funcionam até sexta (20). Ano letivo de 2020 começa no dia 5 de fevereiro
As aulas da Educação Infantil, Ensino Fundamental – anos iniciais e Educação de Jovens e Adultos (EJA), mantidos pela Prefeitura Municipal de Ibiporã, encerraram-se ontem (19). As secretarias das escolas e setor administrativo da Secretaria Municipal da Educação funcionam até sexta-feira (20).
Os alunos que foram inscritos para o Plantão de Férias dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) serão atendidos no CMEI Profª Aracy Salinet Vieira (R. São Vicente de Paula, 155), no período de 6 a 27 de janeiro, em período integral.
Segundo a instrução normativa 007/2019, os diretores, coordenadores pedagógicos, administrativos, operacionais e assessores da SME retornam ao trabalho no dia 27 de janeiro. No dia 28 são os demais servidores que voltam das férias. De 28 a 31 de janeiro, e nos dias 3 e 4 de fevereiro, os professores participam da formação continuada.
As aulas recomeçam em 5 de fevereiro. O calendário escolar do Ensino Fundamental contemplará 200 dias letivos. Já o Ensino Fundamental (modalidade EJA) terá 201 dias letivos. As aulas do primeiro semestre encerram-se dia 17 de julho.
Transferência de alunos do Ensino Fundamental
A transferência de alunos matriculados no Ensino Fundamental - anos iniciais, em todas as modalidades, ocorrerá no retorno das férias escolares, no final de janeiro. De acordo com a Instrução Normativa, a SME observará os seguintes critérios em ordem de prioridade para alocar a vaga disponível:
I. Alunos oriundos de outras redes de ensino (outros municípios/países ou escolas particulares);
II. Proximidade da residência até a escola;
III. Aluno possui irmão matriculado;
IV. Responsável pelo aluno necessita de escola em tempo integral;
V. Responsável pelo aluno necessita de escola em tempo parcial;
VI. Motivo de trabalho do responsável;
VII. Outros motivos;
Inicialmente, a Secretaria Municipal de Educação acolherá os requerimentos de transferência nos dias 27 a 31 de janeiro de 2020 apenas para alunos que se enquadram no critério especificado no item I.
Para os requerimentos de transferência de alunos já matriculados em 2020 na rede municipal, será obedecida a seguinte organização:
a) Dia 03/02/2020 para solicitações de transferência de alunos matriculados no 1º ano;
b) Dia 04/02/2020 para solicitações de transferência de alunos matriculados no 2º ano;
c) Dia 05/02/2020 para solicitações de transferência de alunos matriculados no 3º ano;
d) Dia 06/02/2020 para solicitações de transferência de alunos matriculados no 4º ano;
e) Dia 07/02/2020 para solicitações de transferência de alunos matriculados no 5º ano;
Caso o pedido de transferência seja deferido, a Secretaria de Educação comunicará a instituição que por sua vez entrará em contato com o responsável pelo aluno sobre a possibilidade da matrícula. Caso o pedido de transferência não seja deferido, a Secretaria de Educação comunicará o responsável informando o motivo do indeferimento. “A transferência do aluno somente será efetivada caso haja vagas disponíveis na escola desejada pelos pais. Por isso, pedimos a colaboração dos pais para que assegurem a matrícula dos filhos na instituição indicada pela SME. No início de 2020, com as turmas já formadas, vamos analisar a situação de todos os candidatos à remoção e redistribuí-los conforme as possibilidades e agilidade. Antes, os pais iam direto às escolas e entravam em uma fila de espera, demorando mais para sair a transferência. Centralizando na Secretaria, temos a possibilidade a agilizar o procedimento desde o início do bimestre, quando há possibilidade de vaga”, argumenta a secretária de Educação, Margareth Coloniezi.
NCPMI
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