Prefeito João Coloniezi esteve em Curitiba na terça-feira (30) para receber o montante, que será aplicado em obras de infraestrutura no município
O prefeito de Ibiporã, João Coloniezi, e o secretário municipal de Finanças, Edson Aparecido Gomes, participaram na terça-feira (30), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, da solenidade de repasse do montante R$ 122 milhões de uma de cota extra do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Todos os 399 municípios paranaenses receberão uma parcela dos recursos, de acordo com a participação de cada um na formação do bolo tributário.
O valor refere-se ao pagamento do imposto por empresas que receberam incentivos fiscais do programa Paraná Competitivo para projetos de investimentos no Estado. É o segundo ano consecutivo que o Governo do Estado reforça o caixa dos municípios no início do exercício. Desde 2013 já são quatro cotas extras, somando R$ 861 milhões liberados aos municípios.
Dos R$122 milhões, Ibiporã recebeu R$799.383,30. Em 2017, o governo estadual repassou ao município R$2.707.740,17. “Trata-se de um recurso não previsto pelos gestores municipais e que vem em boa hora, pois antes mesmo da arrecadação do IPTU, as prefeituras já têm um recurso livre em caixa. Em Ibiporã, este dinheiro será utilizado em obras de infraestrutura, como recape asfáltico e construção de escolas”, assegurou o prefeito João Coloniezi.
Maior arrecadação de ICMS
Ibiporã está entre os 20 municípios paranaenses com maior volume de recursos do ICMS previstos para este ano. A projeção do repasse do imposto do Estado para 2018 é de R$43.201.394. Em 2017, a previsão inicial era de R$37 milhões, mas o arrecadado ficou em R$45 milhões. O índice de participação de Ibiporã teve uma variação positiva de 3,90%, e é utilizado para calcular qual será o montante do bolo do ICMS que será repassado ao município mensalmente.
Os 399 municípios do Paraná receberão R$ 6,6 bilhões referentes à arrecadação do ICMS em 2018. As quotas do índice de participação de cada município foram homologadas pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) em 14 de dezembro, na última sessão de 2017.
Os cinco municípios com maior volume de recursos previstos para este ano são Curitiba (R$ 694.210.136), Araucária (R$ 458.389.786), São José dos Pinhais (R$ 305.004.449), Londrina (R$ 175.828.238) e Foz do Iguaçu (R$ 157.622.546). Os municípios com os 20 maiores índices concentram 45,40% do total do ICMS, enquanto os outros 379 ficam com 54,60% do total.
O artigo 158 da Constituição Federal determina que 25% do ICMS arrecadado pelo Estado seja repassado aos municípios. A quota individual a ser recebida foi calculada a partir da proporção média da circulação de mercadorias, área total, percentuais relativos às áreas de preservação ambiental, produção agropecuária, população rural e número de propriedades rurais. A receita prevista para distribuição em 2018 representa uma redução de 1,36% em relação a 2017, que foi de R$ R$ 6,7 bilhões. O Banco do Brasil distribuirá a quota-parte dos municípios semanalmente, entre janeiro deste ano e a primeira semana de 2019.
Segundo o prefeito João Coloniezi, os maiores índices de repasses do imposto foram conquistados por cidades que contaram com políticas governamentais em prol de industrialização, como é o caso de Ibiporã. “Estamos trabalhando para o fortalecimento do setor industrial, com investimentos no loteamento Nenê Favoretto e no Condomínio Empresarial, atração de novas indústrias e capacitação profissional dos trabalhadores. Também estamos desenvolvendo ações para desburocratizar a abertura de empresas, aprimorar a prestação de serviço, atualizar a legislação”, pontuou o prefeito.
NC/PMI
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