Proprietários têm até 5 de fevereiro para executar a capina e roçagem dos locais; Caso a limpeza não seja executada no prazo estabelecido, caberá ao Município realizar os serviços
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Viação notificou os proprietários de lotes vazios no município de Ibiporã para que procedam a capina ou roçada do mato no prazo de 15 dias a contar da publicação do edital 01/2019, divulgado na edição de terça-feira (22/01) do Jornal Oficial do Município de Ibiporã. Conforme o edital, a aplicação de herbicida não será aceita como cumprimento da notificação. "O Código de Posturas do Município, em seu artigo 37, determina que “os proprietários, inquilinos, ou outros ocupantes de imóveis são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios e terrenos”, explica o secretário interino de Obras, José Camilo de Souza Santos.
Caso a limpeza não seja executada no prazo estabelecido, caberá ao Município realizar os serviços, porém, a um custo bem mais alto do que se fosse realizado por um particular. Em Ibiporã, o valor do metro quadrado roçado pela Prefeitura é de R$ 1,74, ou seja, se a Secretaria de Obras efetuar a roçagem em um terreno de 300,00 m² será lançado no cadastro do proprietário o valor de R$522. "Como o valor é superior ao que costuma ser cobrado por empresas especializadas, é importante que os proprietários estejam atentos ao prazo, executem os cuidados periódicos ao longo do ano e evitem transferir a responsabilidade da limpeza ao Município", orienta o chefe de fiscalização de Obras e Serviços, Fábio Henrique Mulero. Em 2018, a Secretaria de Obras realizou 435 notificações para que os proprietários providenciassem a capina e roçagem de lotes com mato alto, tendo executado o serviço em 85 lotes. "O descuido com o mato alto gera problemas ambientais, pode servir de esconderijo para criminosos, facilita a proliferação de insetos, animais peçonhentos, além do lixo despejado irregularmente nestes terrenos se tornar um potencial foco do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Solicitamos à população para que também faça a sua parte mantendo os imóveis limpos e não depositando entulhos e lixo irregularmente nas vias públicas", ressalta Santos.
Capina e roçagem em terrenos públicos
Desde dezembro a Secretaria Municipal de Obras intensificou os trabalhos de capina e roçagem em terrenos e espaços públicos do município, tais como escolas, CMEIs, UBSs, além de canteiros de avenidas, praças e rotatórias no centro e nos bairros. "Como nesta época do ano as chuvas são abundantes e o calor aumenta, o mato em geral cresce muito rápido. É preciso agilizar os serviços para deixar tudo limpo e oferecer melhores condições de saúde e segurança à população", enfatiza o secretário interino de Obras.
De acordo com Santos, quatro equipes trabalham exclusivamente na limpeza dos espaços públicos. "Reduzimos de 45 para 30 dias o intervalo de execução do serviço no local. Os terrenos e prédios públicos estão todos mapeados e a previsão é que até o final de janeiro a vegetação destes locais esteja capinada e roçada", informa o secretário.
Denúncia de mato alto
Denúncias de terrenos com mato alto ou despejo irregular de resíduos sólidos podem ser feitos pelo “Prefeitura 156”, de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas. Já pela internet, funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. Outra opção é o Setor de Protocolos, no piso térreo da Prefeitura Municipal. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8 às 17h.
Caroline Vicentini/NCPML
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