O Sistema FAEP protocolou representações junto ao Ministério Público do Paraná (MPPR) e ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pedindo a investigação de problemas no fornecimento de energia elétrica pela Copel e a análise da revisão tarifária que elevou em 20,51% a conta de luz dos consumidores paranaenses desde 24 de junho.
Segundo a entidade, produtores rurais vêm registrando prejuízos decorrentes de quedas frequentes de energia, oscilações de tensão e demora no restabelecimento do serviço. As reclamações envolvem atividades que dependem do fornecimento contínuo de eletricidade, como avicultura, piscicultura, produção de leite e outras cadeias do agronegócio.
Na representação encaminhada ao MPPR, o Sistema FAEP solicita a abertura de um inquérito civil para apurar a qualidade dos serviços prestados pela concessionária. O pedido inclui a obtenção de informações técnicas sobre indicadores de fornecimento, interrupções e procedimentos adotados pela empresa para atender ocorrências no meio rural.
De acordo com a entidade, episódios recentes ilustram os prejuízos enfrentados pelos produtores. Em fevereiro, um piscicultor de Tupãssi, no Oeste do Paraná, teria perdido cerca de 900 mil quilos de tilápia após oscilações de energia queimarem os aeradores responsáveis pela oxigenação dos tanques, em um prejuízo estimado em R$ 9 milhões.
Outro caso citado ocorreu em março, em São Miguel do Iguaçu, onde aproximadamente 20 mil frangos morreram após uma interrupção no fornecimento comprometer o sistema de climatização de um aviário. As perdas foram estimadas em cerca de R$ 150 mil.
Revisão tarifária também é alvo de questionamento
Além das reclamações sobre a qualidade do serviço, o Sistema FAEP questiona o reajuste tarifário aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Na representação enviada ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, a entidade solicita que sejam avaliados os critérios utilizados para autorizar o aumento e se os investimentos considerados na composição da tarifa correspondem ao nível de qualidade do serviço prestado pela concessionária.
Segundo o Sistema FAEP, o reajuste não reflete a realidade enfrentada pelos consumidores do meio rural, que continuam registrando falhas recorrentes no abastecimento de energia.
Energia é essencial para o campo
A entidade destaca que o fornecimento contínuo de energia é indispensável para diversas atividades agropecuárias desenvolvidas no Paraná, estado que figura entre os principais produtores nacionais de frangos, peixes e tabaco. Sistemas de ventilação, aquecimento, resfriamento, alimentação automatizada, bombeamento de água e conservação da produção dependem diretamente da estabilidade da rede elétrica.
O Sistema FAEP informou ainda que vem discutindo o tema com autoridades e participou neste ano de audiências públicas promovidas pela Aneel, em Curitiba, e pelo Senado Federal para debater tanto a qualidade do serviço prestado pela Copel quanto os impactos da revisão tarifária.
As representações serão analisadas pelos órgãos competentes, que decidirão sobre a abertura de procedimentos para apurar as denúncias apresentadas.
Nota da Redação: A reportagem poderá ser atualizada caso a Copel, a Aneel ou os Ministérios Públicos se manifestem sobre as representações apresentadas pelo Sistema FAEP.
