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Ambulantes poderão protocolar o pedido de alvará, na CMTU, entre os dias 26 e 29 deste mês

A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) abrirá, na próxima terça-feira (26), às 8h, o período de credenciamento para os interessados em comercializar produtos no entorno dos cemitérios durante o Dia das Mães. As inscrições serão recebidas até as 17h de sexta-feira (29) e a autorização permite que as vendas sejam realizadas entre os dias 6 e 8 de maio.

Para efetivar o cadastro nas modalidades barraca, tenda ou mesa na calçada, os comerciantes precisam protocolar a solicitação no setor de atendimento da CMTU, anexando cópia da cédula de identidade e CPF, além de comprovante de residência em Londrina.

No caso de itens alimentícios, o requerente ainda tem de apresentar licença sanitária, assim como ocupar – obrigatoriamente – três vagas contíguas. Outra exigência é que, nesta modalidade, os vendedores se estabeleçam a partir do 6º espaço de cada lado do portão do cemitério escolhido.

Entre os produtos autorizados para comercialização estão flores naturais, velas, fósforos, água mineral, refrigerante em lata, sucos industrializados, frituras e caldo de cana, previstos no Código de Posturas do Município, Lei n° 11.468/2011. Bebidas alcoólicas, artigos derivados do tabaco, flores artificiais e artesanais estão proibidos.

Áreas

Assim como ocorreu no ano passado, no atual chamamento será disponibilizado o total de 136 vagas. Localizado no Centro, o cemitério São Pedro tem 52 disponíveis. Em segundo lugar no número de pontos ofertados está o cemitério Padre José de Anchieta, no jardim Ideal, com 41. Na sequência vem o Jardim da Saudade, na avenida Saul Elkind, com 20 vagas, o João XXIII, no jardim Higienópolis, com 18, e o São Paulo, no conjunto do Café, com cinco.

Investimento

Para procederem com as vendas, os solicitantes terão de investir, para cada espaço de 2 m², R$ 175,73. Na quantia estão inclusas as taxas de alvará de comércio ambulante e de licença para ocupação de áreas públicas.

O diretor de Operações da CMTU, Álvaro do Nascimento, explicou que o cadastro de vendedores visa trazer mais controle e segurança para os arredores dos cemitérios. “O Dia das Mães é uma data muito importante e, para que as pessoas consigam visitar esses lugares com tranquilidade, é fundamental que o poder público saiba quem estará atuando em cada localidade”, pontuou.

Nascimento ressaltou que, após o término das atividades, ao final de cada dia, os autorizados deverão limpar os espaços ocupados. “Da mesma forma que a CMTU não fará o fornecimento de energia elétrica, água ou materiais para a montagem das barracas, também não vai aceitar sujeira e desorganização no passeio público”, alertou.

O diretor destacou que, apesar de o governo do Paraná ter desobrigado o uso de máscaras em ambientes abertos e fechados, a adoção do equipamento de proteção segue recomendada. Outras medidas para evitar a transmissão da Covid-19, como o distanciamento e a aplicação de álcool em gel a 70%, continuam aconselhadas.

NCPML

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