Objetivo do Manual de Boas Práticas é orientar sobre todas as etapas na produção de uma merenda escolar de qualidade
Para melhorar cada vez mais o serviço prestado aos alunos da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), elaborou um Manual de Boas Práticas (MBP) Padrão Ouro, para aplicar em todas as 88 Escolas Municipais e nos 33 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da cidade.
O documento integra uma série de procedimentos implantados pela SME em relação à segurança alimentar e nutricional, boas práticas de manipulação e a merenda ofertada na rede. Seu objetivo é orientar os procedimentos que devem ser realizados na produção de uma merenda escolar de qualidade, o que inclui aspectos de higiene e saúde de manipuladores, a higienização e manutenção das instalações, dos equipamentos e dos utensílios.
Também contempla a higienização do reservatório de água e controle de vetores e pragas urbanas, além do controle de todo processo de produção (do recebimento dos gêneros alimentícios à distribuição das refeições). O foco é garantir a oferta de alimentos seguros às crianças matriculadas na rede municipal.
Para isso, o Manual de Boas Práticas será aplicado de forma individualizada, de acordo com a realidade e o contexto de cada unidade escolar. “Com o MBP, as unidades de educação da rede municipal terão, em mãos, as orientações específicas para a realidade londrinense, tratando sobre as práticas de organização e higiene necessárias para garantir uma alimentação segura, saudável e equilibrada para os alunos”, explicou a secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes.
O MBP traz normas sobre a seleção dos fornecedores e dos alimentos que serão adquiridos pela Prefeitura, a análise e verificação do transporte dos produtos, temperatura, embalagens, formas de recebimento e locais de armazenamento, até a manipulação e distribuição da refeição completa para as crianças.
Para elaborar o documento, primeiramente, foi diagnosticada a situação e avaliação do risco sanitário das Escolas, CMEIs e CEIs. Após a análise e estudo dos casos, foi elaborado o manual, que leva em consideração as particularidades de cada unidade escolar e a realidade de Londrina. Os próximos passos serão visitas técnicas às unidades escolares e a apresentação de um plano individualizado que deverá ser colocado em prática, junto às nutricionistas, responsáveis técnicas.
O gerente de alimentação escolar da Secretaria de Educação, Fábio Campos, disse que é importante que o Município tenha em mãos um documento padrão ouro, pois isso demonstra a importância que cada aluno tem para a rede municipal, além de levar em consideração os fatores nutricionais e educacionais de uma alimentação saudável, universal, de forma equitativa e segura.
“Com o MBP conseguimos aferir as características de cada local, verificar os diversos procedimentos adotados em todas as etapas do preparo do alimento até ele ser servido aos alunos e medirmos o risco sanitário das escolas e CMEIs. Tudo é importante para podermos propor e implantar mudanças, que visam à melhoria da merenda que chega aos estudantes, garantindo a segurança alimentar e mitigando o risco sanitário”, afirmou Campos.
Os riscos sanitários, a que se refere o gerente, são as contaminações que podem chegar aos alimentos, seja por falta ou algum procedimento incorreto no cuidado com o produto, no armazenamento, na higienização, no preparo ou mesmo no momento de servi-lo. “Medir o risco sanitário é verificar onde os alimentos estão sendo guardados, a potabilidade da água, qual a temperatura adequada para cada tipo de produto, inclusive dos congelados, o controle de pragas, a produção por meio das merendeiras e como eles chegam à mesa dos alunos, por exemplo”, reiterou Campos.
A Prefeitura de Londrina já verifica os gêneros a serem entregues para a merenda escolar, durante as licitações, através de análise de amostras conduzida pelas nutricionistas do Município, com a possibilidade de acompanhamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE). Nas unidades escolares também há fiscais setoriais selecionados pela Educação, que recebem os gêneros alimentícios e acompanham o trabalho das merendeiras e a própria qualidade dos alimentos.
Em Londrina, o serviço de preparação da alimentação escolar é realizado por empresas terceirizadas, que desde 2006 já aplicavam as boas práticas, mais gerais e não específicas para a realidade da rede municipal. O que muda agora é a particularidade que está inclusa no manual e que as três empresas contratadas atualmente deverão aplicar.
De acordo com a nutricionista do Município de Londrina, Mirtz Ayumi Nakamura Kuwahara, o ideal é realizar a vistoria dos pontos elencados em um check list específico, que foi elaborado pelos técnicos e estão contidos no MBP. Assim, esses fiscais levantarão as observações e as medidas que precisam ser melhoradas e as colocarão à disposição das escolas, e CMEIs. Caberá a estas, implantar as mudanças e, ao final, uma nova vistoria será realizada para verificar as melhorias.
O Manual de Boas Práticas foi desenvolvido pela atual gestão, com a ajuda de nutricionistas, técnicos em segurança alimentar e integrantes do Núcleo Interdisciplinar de Gestão Pública (NIGEP), da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Ele segue a Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação e, também, as “Ferramentas para as Boas Práticas na Alimentação Escolar”, desenvolvidas pelos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE) Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do CECANE –UNIFESP.
NCPML
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