Em reunião na Secretaria de Educação, Comissão de Seguridade Social busca solução para Espaço Escuta

Entidade que atende crianças com atraso no desenvolvimento disse que os recursos públicos que recebe são insuficientes

Vereadores da Comissão de Seguridade Social da Câmara de Londrina discutiram em reunião com representantes do Poder Executivo, ontem (22), a possibilidade de ampliação da parceria firmada entre a Prefeitura e o Espaço Escuta para atendimento de crianças com déficit intelectual e transtorno global de desenvolvimento. O encontro foi realizado na Secretaria Municipal de Educação e contou com a presença da secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes; do secretário municipal de Saúde, Felippe Machado; de pais de crianças atendidas pela instituição e de representantes do Espaço Escuta. Da Câmara estiveram presentes os vereadores Lenir de Assis (PT) e Matheus Thum (PP), respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão de Seguridade, além dos vereadores Prof.ª Flávia Cabral (PTB), Eduardo Tominaga (União Brasil) e Prof.ª Sonia Gimenez (PSB).

Criado em 2001, o Espaço Escuta (Centro Interdisciplinar de Avaliação e Tratamento dos Problemas do Desenvolvimento) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) credenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que presta serviços ao Município há 14 anos com a oferta de psicólogos, psicopedagogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, neurologista e assistente social. O último contrato com a Prefeitura foi firmado em 2018 e por meio dele 87 crianças são atendidas gratuitamente no município.

Na reunião desta terça, os vereadores sondaram a Secretaria de Educação sobre a possibilidade de uma parceria entre a pasta e instituições como o Espaço Escuta, para o atendimento de estudantes da rede municipal de ensino que necessitem de serviços de saúde especializados. "Essa reunião partiu de uma demanda que recebemos nos gabinetes a respeito do Espaço Escuta, que passa por dificuldades financeiras e que é uma entidade extremamente importante que atende crianças com transtornos, com autismo. Atendendo ao apelo desses pais e mães, nós viemos tentar um diálogo para a possibilidade de haver uma nova parceria, em que a Secretaria de Educação pudesse fazer um termo, um contrato, para custear novos serviços da instituição, o que possibilitaria a continuidade dos atendimentos", afirmou a vereadora Lenir de Assis (PT), presidente da Comissão de Seguridade Social.

No início deste ano, o Espaço Escuta informou que não tinha interesse em renovar o contrato com a Secretaria Municipal de Saúde, pois, segundo a entidade, os valores repassados estão defasados e o contrato já não é mais viável financeiramente. A Secretaria de Saúde, por sua vez, afirma que não há meios legais de ampliar os repasses pela pasta, uma vez que o contrato prevê que a remuneração deve seguir a tabela do SUS. O Espaço Escuta recebe cerca de R$ 55 mil reais por mês, recursos repassados pelo Município e pelo Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde. A instituição, porém, afirma que precisaria de aproximadamente R$ 80 mil mensais. Mães e pais presentes na reunião desta terça disseram que não querem que os filhos sejam encaminhados a outras entidades.

No encontro, a secretária municipal de Educação Maria Tereza Paschoal de Moraes afirmou ter interesse em parcerias com entidades como o Espaço Escuta e se comprometeu a estudar detalhes de um possível chamamento público das instituições interessadas. Segundo ela, os atendimentos na área da saúde são fundamentais também para garantir a aprendizagem dos estudantes.

Marcela Campos/Asimp/CML