Empréstimo de R$ 100 milhões é aprovado em segundo turno pela Câmara de Londrina

O PL nº 85/2022 recebeu 13 votos favoráveis e 5 contrários, e segue agora para a sanção do prefeito Marcelo Belinati

O projeto de lei (PL) do Executivo que autoriza a Prefeitura a contratar R$ 100 milhões em operação de crédito com a Caixa Econômica Federal foi aprovado em segundo turno pela Câmara Municipal de Londrina (CML) na sessão de ontem (9). O PL nº 85/2022 recebeu 13 votos favoráveis e 5 contrários (veja aqui como votaram os vereadores). O PL também teve a redação final aprovada e segue agora para a sanção do prefeito Marcelo Belinati (PP).

O secretário municipal de Planejamento, Marcelo Canhada e servidores da pasta participaram da sessão para tirar dúvidas dos vereadores que ainda não haviam sido sanadas. Eles também entregaram aos parlamentares uma planilha com a simulação do empréstimo. Conforme o documento, os juros previstos para a operação equivalem a 130,94% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário), índice que varia de acordo com a inflação. No momento da simulação, feita em abril de 2022, a taxa de juros seria de 15,25% anuais. Segundo o Executivo Municipal, o empréstimo será pago em 96 meses (8 anos), com prazo de carência de 24 meses (2 anos). "No momento da simulação, feita em 14 de abril, pagaríamos 82 milhões em encargos (juros), então, iríamos desembolsar no total R$ 182 milhões no período de dez anos", afirmou Canhada.

Contra o projeto, a vereadora Mara Boca Aberta (Pros) questionou a necessidade de empréstimo no momento em que a Prefeitura apresenta superávit financeiro. "Sou contrária a esse projeto. O empréstimo que vamos pegar ocorre sem necessidade, porque o caixa da Prefeitura tem dinheiro, R$ 213 milhões até agora. Vamos emprestar 100 milhões para pagar 200 milhões no final, com juros de mais de 15% ao ano?", questionou em plenário. Já os vereadores Santão (PSC) e Giovani Mattos (PSC) afirmaram que votaram contra a proposta pelo fato de o projeto ter sido debatido em regime de urgência, inviabilizando uma análise mais cuidadosa. "Votei contra o projeto pela falta de subsídios e pelas informações não terem chegado de forma plena", afirmou Mattos durante a sessão. Além de Mara Boca Aberta, Santão e Giovani, votaram contra o PL a vereadora Jessicão (PP) e o vereador Roberto Fú (PDT).

Líder do prefeito na Câmara, o vereador Madureira (PP) defendeu o empréstimo, que, segundo a justificativa anexada ao projeto de lei, se dará por meio do programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) e será utilizado para melhorias no sistema viário, pavimentação de ruas e obras de infraestrutura em projetos de regularização fundiária. "Quando o projeto chegou para a Câmara, no nosso sistema, eu fui até o Executivo, tirei todas as minhas dúvidas, fui respondido. […] Se não tem esgoto, causa doença, se não tem iluminação, causa assalto, mortes. Esse preparo da cidade, esse crescimento pujante, não é de hoje que o prefeito Marcelo Belinati vem mostrando para a população", afirmou em entrevista à imprensa. O projeto também foi defendido pelo vereador Emanoel Gomes (Republicanos), que refutou críticas de que a dívida ficaria para o próximo prefeito. "Eu acredito muito no trabalho que o Executivo, por meio dos técnicos, tem feito na cidade. O prefeito Marcelo Belinati, durante os seis anos de mandato, pagou R$ 351 milhões em dívidas que assumiu de governos anteriores. Votei a favor porque acredito no desenvolvimento da nossa cidade. Precisamos que não só o Marcelo, mas os próximos prefeitos sejam visionários", disse.

As obras que serão realizadas com o valor do empréstimo estão listadas na justificativa do projeto (veja aqui).

Marcela Campos/Asimp