Iniciativa inova a gestão municipal com tecnologia de blockchain, para garantir a segurança e exclusividade dos dados compartilhados
Londrina acaba de se tornar pioneira na adoção do B-Cadastro, com a contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para prestação de serviços de tecnologia de informação e comunicação, contemplando serviços de fornecimento de cadastro compartilhado desenvolvido pela Receita Federal do Brasil (RFB).
O B-Cadastro é uma plataforma inovadora desenvolvida pela Receita Federal, que tem como objetivo compartilhar informações cadastrais de empresas e pessoas físicas com órgãos e entidades públicas. Ela utiliza a tecnologia de blockchain para garantir a integridade e a segurança dos dados, permitindo que os municípios tenham acesso a informações atualizadas de forma rápida e precisa.
O Município de Londrina, através da atuação da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), percebeu que o B-cadastro seria o caminho para a inovação, atualização e melhoria dos processos que envolvem cadastro fiscal para fins tributários. O processo de implantação envolveu o atendimento de diversas normas e regras de segurança estabelecidas pela Portaria RFB /COTEC Nº 54, de 8 de julho de 2017, garantindo que o uso fosse exclusivo para o Município.
O Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), de que a Prefeitura de Londrina faz parte, foi o responsável por receber as informações dessa plataforma, que utiliza a tecnologia de blockchain para garantir a segurança e exclusividade dos dados compartilhados. A iniciativa tem o potencial de trazer benefícios significativos para a gestão tributária e para a oferta de serviços ao cidadão no futuro.
Para o secretário municipal de Fazenda, João Carlos Barbosa Perez, a implementação do B-Cadastro na gestão tributária da SMF em Londrina representa um marco na modernização da gestão municipal, trazendo uma série de benefícios para o município e seus cidadãos. “Com informações atualizadas diariamente e a garantia de segurança dos dados através da tecnologia de blockchain, a Prefeitura estará mais preparada para tomar decisões estratégicas e oferecer serviços de maior qualidade para a população. Diante disso, Londrina tornar-se-á referência para a implantação futura do B-Cadastro por outros municípios”, enfatizou.
Segundo o Gerente Fiscal do ISSQN, Fabio Henrique Corpa, o B-Cadastro permite atualizações e acessos diários cadastrais de empresas e pessoas físicas. “Essa melhoria permitirá maior eficiência na gestão tributária, além de facilitar a oferta de serviços aos cidadãos em etapas futuras. Agora, é possível identificar com agilidade mudanças cadastrais, porte empresarial e até mesmo o encerramento de atividades comerciais, proporcionando uma visão mais clara do cenário econômico e tributário local”, disse.
Além do B-Cadastro, o CIGA manifestou que está envolvido em outros compartilhamentos cadastrais, como a Redesim e o sistema tributário do Simples Nacional. Com a nova plataforma, a qualidade das informações disponíveis para as prefeituras será ainda maior, tornando os serviços ao cidadão mais ágeis e eficientes.
Segurança e privacidade dos dados
Um dos aspectos cruciais do B-Cadastro é a utilização da tecnologia de blockchain para proteger os dados compartilhados. Essa tecnologia de ponta assegura a integridade das informações e impede que sejam adulteradas ou acessadas por terceiros não autorizados. Com isso, a população pode ficar tranquila em relação à privacidade de seus dados pessoais.
NCPML
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