Com foco no Código de Defesa do Consumidor e na Lei Geral de Proteção de Dados, a OAB-Londrina, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, realiza o tradicional Simpósio do Consumidor nos próximos dias 25 e 26, chegando este ano às 12ª edição.
Nos dois dias, quatro especialistas irão se revezar, levando aos participantes informações importantes para entender melhor a sinergia entre os dois regramentos. O coordenador da comissão, Vinicius Vila Real Soares, informa que as palestras terão início às 19h30, com transmissão pelo canal oficial da OAB-Londrina no YouTube.
O primeiro palestrante será Leonardo Roscoe Bessa, mestre pela Universidade de Brasília (UNB); doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); desembargador do TJ-DF e professor. Ele falará sobre “Solidariedade no Código de Defesa do Consumidor”. A segunda palestra da noite será com Bruno Miragem, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); advogado e professor, com o tema “Contratos conexos no direito civil, empresarial e do consumidor”.
No dia 26, a agenda será aberta com Tarcísio Teixeira, doutor e mestre em Direito Empresarial pela Universidade de São Paulo (USP) Faculdade de Direito do Largo São Francisco; advogado e professor, que traz para discussão a “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a Tutela do Consumidor”.
A programação se encerra com palestra de Francisco de Assis, pós-graduado em Cyber Segurança e Forense Digital, mestrando de Engenharia de Telecomunicações e participante do Programa de Extensão Educacional da Universidade de Maryland – USA na vertente Cyber Segurança e Análise Forense aplicada. Ele atuou por 7 anos na seção de Telemática do Exército Brasileiro, operando projetos de redes MS e Linux e redes de Telecomunicações Militares e 3 anos em uma divisão do Exército Francês como Enfermeiro militar em missões de ajuda humanitária. Assis falará sobre “Riscos de segurança cibernética nas relações de consumo”.
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