Prefeitura aplica 100% do PNAE na merenda e valor soma R$ 5,6 milhões na Agricultura Familiar

Dinheiro será utilizado para a compra de produtos para a merenda escolar direto do campo; agora oito cooperativas fornecerão os alimentos a rede municipal de ensino

Ontem (18), o prefeito Marcelo Belinati e a secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, anunciaram o investimento de R$ 5.682.00,00 para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante 2022. Isso representa um aumento de 73,24% no valor do repasse para a agricultura familiar, que, inicialmente, era de R$ 3,5 milhões. Com isso, foi possível duplicar o número de cooperativas que fornecem os alimentos, passando de quatro para oito.

Agora, a Prefeitura de Londrina passa a aplicar 100% do valor do PNAE nos produtos da agricultura familiar inovando nacionalmente, visto que de acordo com a Lei Federal nº 11.947/2009, os municípios devem aplicar apenas 30% do valor repassado pelo PNAE na compra direta de produtos da agricultura familiar.

Para o prefeito Marcelo Belinati, o aumento no repasse traz diversos benefícios, como o apoio às famílias do campo, a entrega de alimentos de qualidade aos alunos da rede municipal de ensino, além do investimento de recursos na cidade e região e do estímulo ao desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades. “O aumento desse repasse traz vários benefícios. Em primeiro lugar, são produtos feitos quase artesanalmente, de qualidade, produzidos pela agricultura familiar, que estimulam as famílias a permanecerem no campo e melhoram a qualidade da merenda servida para as crianças. São mais de 3.300 famílias beneficiadas com os quase R$ 6 milhões para a agricultura familiar”, explicou o prefeito.

Segundo o presidente do Conselho de Administração da Cooperativa Solidária de Produção Comercialização e Turismo Rural da Agricultura do Norte do Paraná (Coafas), Carlos Roberto Bento, a iniciativa vem favorecer o trabalho dos agricultores locais e ajudá-los a permanecer no campo. “Em nome das cooperativas, tenho que agradecer ao prefeito Marcelo Belinati e a vereadora Lenir de Assis, que é a autora do projeto de lei que vai ajudar muito todas as cooperativas. É um projeto que a gente vem batalhando muito, porque vai manter as famílias em seus locais de origem, que é na lavoura, onde a gente sabe trabalhar.  A política municipal está indo bem para gente, porque o prefeito, os secretários e os vereadores têm dado muito apoio para a gente e isso vai fazer com que as pequenas associações voltem e mais gente seja beneficiada”, disse Bento.

Durante o anúncio, a secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, explicou que em 2019 foram aplicados 33% dos recursos do PNAE na agricultura familiar. No ano seguinte, 2020, teve início a pandemia de Covid-19 e as aulas remotas, o que afetou diretamente a área e por isso não houve investimentos. No ano passado, 2021, o município voltou a utilizar os produtos da agricultura familiar para a merenda escolar e investiu 22% do montante dos R$ 5.201.348,00, o que representou R$ 1.394.571,54.

De 2019 até o momento, eram quatro cooperativas cadastradas como fornecedoras de produtos. Agora, serão oito. São elas Coafas/Londrina-PR, Copacon/Londrina-PR, Copran/Arapongas-PR, Coocafat/Tamarana-PR. As outras são da região Estadual e Federal: AAFCPR/ Pitanga-PR, Cooacepa/Pitanga-PR, Coopafi/Realeza-PR, Caaf/Caxias do Sul- RS.

Ao todo, a Secretaria Municipal de Educação fornece 74.324 merendas diariamente, entre alimentos para o desjejum, colação (manhã), almoço, lanche da tarde, janta para as crianças e janta para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para isso, a SME conta com sete nutricionistas. “Antes, o investimento era perto de 30% ou um pouco mais dependendo do ano. Agora, fizemos um plano de trabalho para que todo o recurso, quase R$ 6 milhões, seja utilizado para comprar produtos exclusivos da agricultura familiar. Eles entregam produtos de excelente qualidade, o que podemos comprovar através das amostras que são entregues para os técnicos da Secretaria de Educação e a partir de agora compõe o cardápio da merenda escolar”, elucidou Moraes.

Para a vereadora Lenir de Assis, que atua no incentivo e no fortalecimento da agricultura familiar, o anúncio é um momento de comemoração para a cidade, especialmente para as cooperativas e para o Conselho Municipal de Alimentação Escola, pois significa um cuidado e um zelo com a execução das políticas públicas municipais e prol das crianças, da educação e da agricultura familiar. “É uma conquista utilizar 100% do recurso do PNAE em alimentos saudáveis. Não há como separar a questão da alimentação com a criança alimentada, porque sabemos que não é qualquer alimento que devemos coloca na mesa das crianças, mas precisamos qualificar e colocar alimentos saudáveis sem o uso de agrotóxico, e muitos produtos aqui tem o selo de orgânico. Nós contribuímos com a elaboração de uma lei para o controle alimentar, no sentido de ampliar os recursos para a compra de alimentos da agricultura familiar e hoje estamos muito felizes em vê-la sendo colocada em prática”, disse a vereadora.

Além dos quase R$ 6 milhões investidos na agricultura familiar, a Prefeitura de Londrina ainda aplica mais R$ 14 milhões, que vem dos cofres públicos municipais para aquisição de alimentos via licitação. Entre o rol de produtos adquiridos pela SME, para a merenda escolar advindos da agricultura familiar estão frutas como abacate, banana, laranja pera e limão; verduras (espinafre, rúcula, couve); legumes; manteiga, requeijão, bebida láctea, polpa de frutas, arroz, nhoque de soja, feijão e cebola.

Chamada Pública

De acordo com a diretora Financeira e de Compras da SME, Márcia Barioto, a execução dos 100% do recurso do PNAE em produtos da agricultura familiar será possível devido à publicação da Chamada Pública nº 01/2022. O objetivo foi a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento PNAE. “Tivemos a grata surpresa de termos mais de dez cooperativas que apresentaram propostas, por meio desta chamada pública, das quais vamos fechar contrato com oito à princípio. Em 2021, contamos com quatro produtores fornecedores da agricultura familiar”, apontou.

Através do chamamento público, as cooperativas apresentaram um projeto de venda dentro da demanda que o município tem. Depois, os técnicos da SME fizeram um contrato com as cooperativas e elas entregarão os produtos diretamente nas unidades escolares. “Neste chamamento, classificamos primeiro as cooperativas da região imediata, pois elas têm preferência, de acordo com a resolução do FNDE, depois as da região do Estado e do país”, completou.

Sobre o Programa

O PNAE é um programa do Governo Federal que oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

Além das autoridades já mencionadas, estiveram presentes o vice-prefeito, João Mendonça; o chefe de gabinete, Moacir Sgarioni; os secretários municipal de Agricultura, Regis Choucino; de Ambiente, Ronaldo Siena; e de Governo, João Luiz; o presidente da Cohab, Luiz Cândido de Oliveira; os vereadores Flávia Cabral, Matheus Thum, Fernando Madureira, Jairo Tamura, Ailton Nantes; representantes das cooperativas, entre outros.

Ana Paula Hedler e Dayane Albuquerque/NCPML