Prefeitura de Londrina inicia tratativas para implantar Governança Pública Municipal

Grupo de Trabalho será montado para elaborar o texto legal que norteará as ações da governança pública no Poder Executivo Municipal

Ontem (20), o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, esteve em reunião com o secretário municipal de Governo, Alex Canziani, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e o vereador de Londrina, Matheus Thum, na sede do TCU.

O objetivo da reunião foi iniciar as tratativas para a elaboração de um projeto de lei que institua a Governa Pública na Prefeitura Municipal de Londrina.  De acordo com o secretário municipal de Governo, Alex Canziani, a intenção do prefeito Marcelo Belinati é implantar, o mais rápido possível, essa metodologia utilizada e apresentada pelo TCU, na segunda-feira (19).

Isso porque, ela traz uma série de inovações que podem ser aplicadas no dia a dia da gestão pública, tornando-a mais acessível à população, por meio da transparência, além de mais eficaz e eficiente, visto que se baseia em dados, análises de resultados, avaliações técnicas e instrumentos que permitem aferir os avanços nas políticas públicas. “O prefeito Marcelo Belinati e nós todos queremos fazer de Londrina um exemplo de Governança.  Por isso, pedimos, na manhã de hoje, que o próprio TCU acompanhe o trabalho que será feito em Londrina. Estamos designando nos próximos dias uma comissão de trabalho para colocá-lo em prática e inclusive o ministro Nardes assumiu o compromisso de estar presente na sanção da lei municipal para implantar esse compromisso na nossa cidade”, disse o secretário municipal de Governo.

A metodologia de Governança Pública, apresentada pelo ministro Nantes, traz um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle que ajudam a avaliar, direcionar e monitorar a gestão pública como um todo. O foco é posicionado para a condução de políticas públicas e, consequente, prestação de serviços de interesse social.  Dessa maneira, os gestores das diversas esferas governamentais utilizam as estratégias mais adequadas, elaboradas em conjunto com outras medidas que permitem a prevenção e a gestão de riscos; a articulação política; a orientação, coordenação e implementação das políticas públicas; para o monitoramento e a avaliação correta das ações, além de terem em mãos os mecanismos apropriados para a comunicação e a prestação de contas.

Agora, um grupo de trabalho deve ser montado com representantes das secretarias municipais de Londrina, em especial , da Secretaria Municipal de Governo, para a elaboração do texto do projeto de lei que será encaminhado à Câmara Municipal de Londrina. Após, avaliação e aprovação do texto legal pelos vereadores, a lei deve ser sancionada pelo prefeito de Londrina.

NCPML