Prefeitura de Londrina recebe as chaves de casas do Comando da Aeronáutica

Município trata agora da doação de um terreno localizado nas proximidades do Hospital Universitário e que poderá servir para a construção de casas populares

Ontem (13), o chefe da Seção de Avaliações e Perícias no Destacamento de Infraestrutura da Aeronáutica, Capitão Tayrone Pedroso Bueno, esteve em reunião na Prefeitura de Londrina, para tratar sobre a doação de 17 casas e de um terreno do Comando da Aeronáutica ao Poder Público Municipal. O objetivo do encontro foi debater as tramitações necessárias para dar prosseguimento a um processo de doação de dois espaços pertencentes à União, por meio do Comando da Aeronáutica. Com a doação, a Prefeitura de Londrina poderá cuidar dos espaços, dando a destinação social mais adequada.

Um deles engloba 17 casas, que eram utilizadas como Próprios Nacionais Residenciais (PNR) dos militares em exercício de cargo ou função na administração central do Ministério da Defesa. Com a desativação da Proteção ao Voo por parte dos militares e com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) assumindo a responsabilidade, os militares da aviação foram transferidos para outras localidades do país. Com isso, as casas ficaram sem utilidade para o Comando da Aeronáutica. “Apesar de elas ficarem sem utilidade para o Comando, a responsabilidade continuou sendo da Aeronáutica. Então, há um interesse da Aeronáutica em dar um destino correto a esses imóveis e o caminho encontrado foi esse: da doação que estamos fazendo”, elucidou o Capitão.

As residências estão localizadas entre a Avenida Paul Harris e a Santos Dumont, com as Ruas Sacadura Cabral, de Pinedo e na Bagatelli. O outro espaço trata-se de um terreno, sem edificação, localizado nas proximidades do Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina (HU/UEL).

Segundo o secretário municipal de Governo, Alex Canziani, as tratativas acontecem desde meados de 2018, quando ele era deputado federal. Na época, foi realizada uma reunião com no Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), a secretária municipal do Idoso, Nádia Moura de Oliveira, e a atual deputada federal Luísa Canziani, onde foi pedido à União que doasse o espaço das 17 casas à Prefeitura Municipal.

Assim, o Município destinará as residências para projetos sociais da Secretaria Municipal do Idoso, especialmente, voltados às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social e econômica. “Para nós, é uma alegria muito grande receber o Capitão da Aeronáutica, que dará seguimento ao trabalho, que estamos fazendo desde quando eu era deputado federal. Será bom para a Aeronáutica, que hoje tem um custo para realizar a manutenção desses espaços, e bom para o Município de Londrina que vai possibilitar a criação de um espaço voltado para os idosos e mais moradias para a população que necessita”, disse Canziani.

Durante a reunião, foram entregues as chaves das 17 residências à Secretaria Municipal do Idoso. Sobre isso, a secretária municipal do Idoso, Andreia Ramondini Danelon, explicou que, desde 1958, as casas foram repassadas à União, para uso exclusivo dos militares da Força Aérea Brasileira (FAB) que vinham trabalhar em Londrina. Agora, com a doação, elas retornam ao Poder Público Municipal.

“A gente idealiza a realização de um projeto grande de moradia para os idosos em vulnerabilidade e, com a posse das chaves, a Secretaria do Idoso pode fazer o levantamento das casas e dos terrenos, para averiguar o que deve ser feito naqueles espaços. O próximo passo é a assinatura do Termo de Cessão final, que permitirá a escrituração dos imóveis para o Município de Londrina”, explicou a secretária do Idoso.

Terreno

Além das casas doadas, ao final da reunião, o representante da Aeronáutica foi levado para uma vistoria em um terreno do Comando da Aeronáutica sem edificação, que deve ser destinado novamente ao Município de Londrina. Com a inspeção, será possível fazer a avaliação do terreno, que dará o início oficial ao processo de doação ao Município. Leva-se até 2 meses para a confecção do laudo técnico, que dá subsídios às questões jurídicas relacionadas ao assunto.

O espaço fica no Jardim Guararapes, próximo ao Hospital Universitário e a um grande supermercado da região. Ele mede mais de 11 mil metros quadrados, não tem edificação e está avaliado em aproximadamente R$ 6 milhões. De acordo com o chefe da Seção de Avaliações e Perícias no Destacamento de Infraestrutura da Aeronáutica, devido ao seu tamanho, ele requer preocupações constantes do Comando da Aeronáutica para sua limpeza e manutenção. “É um terreno que nos demanda preocupação, porque administramos lá de Canoas, no Rio Grande do Sul. Fica difícil, porque não temos pessoal nosso aqui e temos que fazer contratações de serviços terceirizados ou demandar missões para cá, para fazer toda a manutenção necessária, como corte da grama e a poda, o que é custoso não só financeiramente, mas logisticamente também”, pontuou o capitão.

O terreno encontra-se categorizado no Plano Diretor como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). Por isso, a Companhia de Habitação de Londrina (Cohab) já realizou estudos iniciais para a implantação de cerca de 240 unidades habitacionais de interesse social. Mas, o corpo técnico da Aeronáutica deve analisar os projetos das unidades habitacionais, por se tratar de uma região próxima à pista do Aeroporto e com influência direta nos voos realizados no Aeroporto Governador José Richa.

“A doação trará uma melhora para as famílias, que moram no entorno do terreno, porque ele está vazio e constantemente com mato, o que atrai animais peçonhentos, como aranhas, escorpiões e outros bichos. Nesse momento, vamos fazer uma nova avaliação imobiliária e o próximo passo é a elaboração e aprovação dos projetos de lei para a transferência das áreas da União para o Município e, por fim, à COHAB”, ressaltou o presidente da Companhia de Habitação de Londrina (Cohab), Luiz Cândido.

NCPML