Prefeitura de Londrina recebe nota 10 em avaliação da CGU e é a mais transparente do Brasil

Município atendeu a todos os requisitos solicitados pela Controladoria-Geral da União a respeito de transparência pública, entre 27 Estados e 665 municípios com mais de 50 mil habitantes

A Prefeitura de Londrina foi avaliada como a Mais Transparente do Brasil com nota 10, na Escala Brasil Transparente 360º (EBT), realizado em 2020 pela Controladoria-Geral da União (CGU), principal órgão de controle do país. Essa é a segunda avaliação consecutiva da EBT em que Londrina consegue se sobressair entre capitais e municípios com mais de 50 mil habitantes.

Além do município londrinense, obtiveram nota 10 as cidades de Sobral (CE), Linhares (ES), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Recife (PE) e São Pedro da Aldeia (RJ), sendo quatro capitais. No Paraná, 35 municípios foram submetidos a análise em transparência ativa e passiva.

Para o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, estar em primeiro lugar no ranking da CGU demonstra a credibilidade e a transparência nas informações levadas até a população pela Prefeitura de Londrina. “Considero uma conquista para nossa cidade de Londrina. Desde o início da nossa primeira gestão, eu prezo pela transparência e honestidade, porque isso ajuda o Município de diversas formas: mostra a eficiência do serviço público,  transmite confiança para quem busca as informações e serve como fator decisivo para os empresários que pretendem investir em cidades brasileiras”, disse Marcelo.

Segundo o controlador-geral do Município, Newton Hideki Tanimura, essa vitória só foi possível através de um conjunto de esforços reunidos por todas as secretarias municipais e órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura de Londrina. “A CGM atua como fiscalizadora da transparência ativa no Município e ela monitora os dados do Portal da Transparência e encaminha solicitações a todos os órgãos e entidades da Administração. Demonstra que com persistência, dedicação e colaboração se alcança os todos os resultados. Esse reconhecimento brinda o esforço de todos e revigora o ânimo para que possamos melhorar ainda mais a transparência do Município”, disse Tanimura.

Na mesma linha, o ouvidor-geral do Município, Alexandre Sanches Vicente,  acredita que dar transparência efetiva aos atos da administração pública requer esforços  de todos e a convicção de que é direito da população obter informações em tempo real.  “A missão dada pelo prefeito Marcelo Belinati, em 2017, foi de termos uma das cidades mais transparentes do Brasil. Estamos conseguindo cumprir isso, com o compromisso e empenho de todos os servidores, todas as secretarias. Sem eles, o trabalho da Controladoria-Geral e da Ouvidora-Geral não teria o efeito desejado”, enfatizou Vicente.

Segundo dados da Ouvidora-Geral do Município, em dezembro de 2020, houve a divulgação do levantamento realizado junto a Londrina, apontando que os tópicos estavam em conformidade, porém um foi considerado em desconformidade.  Por isso, com a abertura do prazo para interpor recursos, os profissionais da Ouvidoria e da Controladoria de Londrina se debruçaram sobre a avaliação e apresentaram o recurso cabível. Isso porque, na avaliação anterior o mesmo ponto foi atendido e continuava ativo.

A responsabilidade trabalhada pelos dois órgãos de controle, recomendando às secretarias e seus servidores que atendam as legislações tem surtido o efeito desejado, inclusive na atualização de muitos dados em tempo real, o que faz com que os cidadãos possam verificar licitações, liquidação de empenho, aplicação de recursos, no momento em que ele ocorre. “O trabalho não para. Procuramos atender os critérios técnicos exigidos pelas legislações, inclusive quando chegam as recomendações, atendendo cada tópico solicitado e apontado para nós”, enfatizou Sanches, lembrando que a avaliação da CGU é altamente técnica e bem rigorosa nas informações solicitadas e tópicos avaliados.

Vale ressaltar que Londrina sabia que não seria uma tarefa fácil manter a primeira colocação. Na avaliação anterior, obteve a nota 9,95, juntamente com Serra (ES). Nesta avaliação, Serra caiu para 49ª posição com a nota 9,56. “Vários municípios subiram no ranking e atingiram a mesma nota que Londrina. Porém, trabalhamos justamente para não deixar a nossa qualidade de informações disponibilizadas cair por terra. E continuaremos atuando da melhor forma para que isso continue a ocorrer”, avaliou o Ouvidor-Geral.

Comparativo

O Município de Londrina tem realizado a sua lição de casa no quesito transparência. E a prova é que está à frente de praticamente todas as capitais brasileiras. Destaque para o municípios altamente populosos como Brasília (DF), que ocupa a 23ª posição com nota 9,74; Vitória (ES), na 80ª posição e nota 9,31; Salvador (BA), na posição 101 e nota 9,14; Rio de Janeiro (RJ), que ocupa a posição 160 e nota 8,63; São Paulo (SP) na 242ª posição e nota 7,69; e Belo Horizonte (MG), na posição 382 e nota 6,1. Se pegarmos apenas na região Sul, Londrina se destaca à frente de Porto Alegre (RS), que ocupa a posição 26ª e nota 9,73; Curitiba na 38ª posição e nota 9,6; e Florianópolis (SC), na 122ª colocação e nota 8,95.

 “Conseguimos nos sobressair no quesito transparência com muita responsabilidade, atendendo aos quesitos das leis que regem o setor e procurando nos aprimorar e dando um “plus”, sempre que possível, sobre o que nos é pedido. E para isso, contamos sempre com os servidores, as secretarias, que atendem prontamente ao solicitado, seja pela Controladoria-Geral quanto pela Ouvidora-geral, assumindo esse compromisso de termos sempre a melhor qualidade da informação solicitada pelos cidadãos”, ressaltou o Ouvidor-Geral do Município, Alexandre Sanches Vicente.

Avaliação no Paraná:

Posição – Ente avaliado – Nota obtida

1º – Londrina- 10,0

4º – Paraná – 9,96

16º – Maringá – 9,88

21º – Piraquara – 9,79

38º – Curitiba – 9,6

44º – Rolândia – 9,54

44º – São José dos Pinhais – 9,54

64º – Francisco Beltrão – 9,39

151º – Prudentópolis – 8,71

163º – Campo Largo – 8,6

163º – Umuarama – 8,6

176º – Araucária – 8,49

176º – Fazenda Rio Grande – 8,49

199º – Cambé – 8,17

215º – Marechal Cândido Rondon – 7,96

223º – Cianorte – 7,91

228º – Castro – 7,84

239º – Campo Mourão – 7,76

311º – Paranavaí – 6,81

316º – Ponta Grossa – 6,78

324º – Toledo – 6,64

329º – Sarandi – 6,61

364º – Guarapuava – 6,27

401º – Pinhais – 6,0

414º – Irati – 5,94

443º – Cascavel – 5,8

444º – União da Vitória – 5,78

447º – Telêmaco Borba – 5,77

474º – Apucarana – 5,68

487º – Foz do Iguaçu – 5,6

500º – Arapongas – 5,53

505º – Almirante Tamandaré – 5,49

507º – Paranaguá – 5,48

553º – Ibiporã – 5,08

582º – Colombo – 4,66

594º – Pato Branco – 4,45

Avaliação nas capitais brasileiras

Posição – Ente avaliado – Nota obtida

1º – Campo Grande (MS) – 10,0

1º – João Pessoa (PB) – 10,0

1º – Recife (PE) – 10,0

14º – Fortaleza (CE) – 9,9

19º – Maceió (AL) – 9,8

23º – Brasília (DF) – 9,74

26º – Porto Alegre (RS) – 9,73

29º – Rio Branco (AC) – 9,7

29º – Porto Velho (RO) – 9,7

34º – São Luís (MA) – 9,65

38º – Curitiba (PR) – 9,6

80º – Vitória (ES) – 9,31

84º – Teresina (PI) – 9,25

101º – Salvador (BA) – 9,14

122º – Florianópolis (SC) – 8,95

145º – Goiânia (GO ) – 8,8

160º – Rio de Janeiro (RJ) – 8,63

173º – Palmas (TO) – 8,53

185º – Cuiabá (MT) – 8,38

232º – Macapá (AP) – 7,82

242º – São Paulo (SP) – 7,69

248º – Manaus (AM) – 7,64

256º – Belém (PA) – 7,52

269º – Aracaju (SE) – 7,35

343º – Boa Vista (RR) – 6,49

382º – Belo Horizonte (MG) – 6,1

451º – Natal (RN) – 5,75

Confira no link a avaliação completa realizada pela CGU (clique aqui).

NCPML