Os editais já podem ser conferidos no Portal da Prefeitura; prazos para adesão variam de 45 a 120 dias
Já estão publicados os quatro primeiros editais do Programa Municipal de Concessões e Parcerias de Londrina. Foram abertas duas oportunidades de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), referentes ao Terminal Rodoviário de Londrina e ao Parque Ecológico Dr. Daisaku Ikeda, e duas Sondagens de Mercado, para o Autódromo Internacional Ayrton Senna e construção de novo prédio, anexo à sede da Prefeitura.
Os quatro documentos podem ser conferidos no Portal da Prefeitura, na página do Programa de Concessões e Parcerias. Para acessá-los, basta clicar na aba “Editais e Anexos”. Na edição do Jornal Oficial n° 4.524, foram publicados os extratos dos editais.
As concessões ou parcerias público-privadas são contratos firmados entre o poder público e a iniciativa privada para transferir, por tempo determinado, a gestão de um espaço ou serviço público. Com esses editais, lançados na segunda-feira (3), a Prefeitura de Londrina pretende obter do mercado diferentes opções de modelos de parcerias que possam ser aplicados a cada um desses equipamentos públicos.
Posteriormente, essas propostas serão analisadas e avaliadas, tanto pela Gerência de Concessões, Parcerias e Inovações da SMGP como pelo Conselho Gestor de Parcerias. Após ser definido o modelo mais adequado, a proposta será encaminhada para a Câmara Municipal e, mediante aprovação, inicia-se a licitação para os interessados concorrerem ao contrato.
De acordo com o secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, os estudos e propostas que as empresas e entidades irão encaminhar ao Município serão utilizados para embasar os futuros editais de concessão. “Dos quatro editais, dois são de Sondagem de Mercado, para trazer ideias, informações e subsídios para a modelagem da futura concessão do autódromo e também construção de um anexo administrativo da Prefeitura. E dois são os editais de PMI, para as concessões da rodoviária e do Daisaku Ikeda. A diferença entre Sondagem de Mercado e a PMI é que, nesta última, o particular tem a obrigação de trazer propostas mais robustas e elaboradas, digamos assim”, disse.
Dentro do processo de Sondagem de Mercado, a Prefeitura fará reuniões virtuais para apresentar o Autódromo Ayrton Senna, em 17 de janeiro, e o Centro Administrativo, no dia 18 de janeiro. As duas apresentações serão virtuais, e na ocasião os participantes poderão tirar dúvidas sobre o edital e sobre os equipamentos públicos municipais. Após as reuniões, inicia o prazo de 45 dias corridos para envio das propostas de negócios a cada um dos editais. Os documentos devem ser repassados ao e-mail parcerias@londrina.pr.gov.br.
Em relação ao autódromo, o plano é otimizar seu funcionamento, atraindo eventos automobilísticos que fomentem a economia local. Já a construção de um Centro Administrativo, anexo à sede da Prefeitura, será uma espécie de contrapartida pelo uso do terreno municipal, como em uma permuta. A área de 14.468 mil m² foi avaliada em R$18,7 milhões, e o intuito é que o espaço possa agregar demais secretarias e órgãos municipais sem sede própria, que alugam espaços particulares para seu funcionamento.
Quanto aos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), por serem mais complexos, os editais têm um prazo maior de adesão. Do Terminal Rodoviário de Londrina, o prazo é de 120 dias, e do Parque Ecológico Dr Daisaku Ikeda, 90 dias. Esse período é para que os interessados possam elaborar os estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e modelagem jurídica, e podem incluir execução de obras de complementação, reforma e adequação.
Segundo o secretário de Gestão Pública, atualmente o Terminal Rodoviário possui 30 espaços comerciais e cerca de metade está desocupada. “A ideia é que alguém com expertise de mercado consiga instalar ali um mix de atividades que torne aquilo também um centro comercial, trazendo maior atratividade, gerando mais renda, possibilitando mais investimentos na própria Rodoviária e melhor prestação de serviços para a comunidade, mantendo obviamente a entrada franca e gratuita”, detalhou.
Localizado na estrada de acesso ao distrito de Maravilha, o Parque Ecológico Dr. Daisaku Ikeda conta com uma área total de 120,96 hectares, ocupado principalmente por mata nativa. “É uma área verde extraordinariamente importante para nossa cidade, com ecossistemas diversificados, curso d’água, área de proteção ambiental, mata nativa, formações geológicas importantes de basalto. As propostas trarão quais as possibilidades de uma melhor exploração econômica, trazendo turismo, visitantes, atividades e observação; que tipo de atividades podem ser realizadas naquele espaço para que o londrinense possa, cada vez mais, usufruir do que já é seu”, finalizou Cavazotti.
Juliana Gonçalves/NCPML
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