Vereadoras solicitam criação da Procuradoria da Mulher na Câmara de Londrina
Órgão tem entre suas finalidades receber denúncias de violências e discriminação contra mulheres e acompanhar execução de políticas públicas
Ontem (24), as vereadoras da Câmara Municipal de Londrina (CML) entregaram à Mesa Executiva minuta de projeto de resolução que institui a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) no Legislativo. Presente atualmente em 82 Câmaras Municipais do Paraná, o órgão tem entre suas finalidades receber, examinar e encaminhar às autoridades competentes denúncias de violências e discriminação contra mulheres, assim como fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo municipal voltados à igualdade de gênero.
Conforme o Regimento Interno da CML, projetos que tratem da organização e regulamentação dos serviços da Câmara cabem à Mesa Executiva. Por isso, a entrega do projeto é simbólica e a proposta precisará ser encampada pelos cinco vereadores escolhidos para dirigir o Legislativo. “Durante o período de campanha eleitoral em 2020, estabeleci como uma meta de criar projetos e ações na Câmara de Vereadores para promover a proteção às mulheres vítimas de violência ou em estado de vulnerabilidade. Desde o início do mandato iniciei uma pauta de reuniões e pesquisa sobre a implantação da Procuradoria da Mulher, culminando em uma minuta apresentada nessa Casa de Leis. Um sonho de muitas que se tornará realidade”, afirmou a vereadora Prof.ª Sonia Gimenez (PSB).
A Procuradoria da Mulher será um órgão independente, que contará com o suporte técnico de todos os setores da Câmara. A minuta foi entregue pelas vereadoras Prof.ª Sonia Gimenez, Lenir de Assis (PT), Lu Oliveira (PL), Mara Boca Aberta (Pros) e Prof.ª Flávia Cabral (PTB). A vereadora Daniele Ziober (PP) acompanhou a sessão remotamente e endossou o documento.
Também participaram da entrega Fernanda Viotto, representante da deputada estadual Cristina Silvestre, procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, e Liange Doy Fernandes, secretária municipal de Políticas para Mulheres. “Eu acredito que uma das formas mais carinhosas e democráticas para atender a sociedade londrinense é ouvir. Quanto mais a gente ouve, mais a gente pode ser uma voz mais efetiva, e a Procuradoria da Mulher aqui em Londrina também garantiria a todas as vereadoras aqui presentes (…) que elas não sofram de forma alguma violência política dentro dessa casa, que é tão democrática”, disse Fernandes.
Vinicius Frigeri/Asimp
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